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Policiais em milícias no Brasil matam por dinheiro, diz ONU
RIO DE JANEIRO (Reuters) – Policiais no Brasil cometem execuções quando estão fora de serviço para complementar a má remuneração, contribuindo para que o país tenha uma das mais altas taxas de homicídio do mundo, afirmou um relatório da Organização das Nações Unidas apresentado nesta segunda-feira.
Segundo Philip Alston, relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, os policiais são inclusive estimulados por seus superiores a procurar um segundo emprego ilegal, na maior parte das vezes com uso da força, para complementar o salário.
“Além das mortes por policiais em serviço, existe um número importante de grupos em todo o Brasil, formados basicamente de agentes do governo que não estão em serviço, que cometem vários atos criminosos, inclusive execuções extrajudiciais”, afirmou Alston no documento, elaborado com base numa viagem de 10 dias pelo Brasil, em novembro de 2007.
“A motivação para o segundo emprego é bastante clara: a polícia é muito mal paga. Os grupos de extermínio e os grupos de justiceiros são formados por policiais e outros com a finalidade de matar, principalmente em busca do lucro. Tais grupos às vezes justificam seus atos como uma ferramenta extralegal de ‘combate ao crime”‘, acrescentou.
O documento afirma que o Brasil tem mais de 48 mil pessoas mortas por ano vítimas de homicídio, uma das mais altas taxas do mundo. Os últimos dados divulgados pelo governo brasileiro, de 2005, revelam que 43 mil pessoas foram vítimas de homicídio no país naquele ano.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, informou que ainda não decidiu se irá se pronunciar sobre o relatório da ONU.
POLICIAIS MORREM MAIS NAS FOLGAS
Em 2007, quase quatro vezes mais policiais do Rio de Janeiro foram mortos quando estavam de folga do que em serviço –119 mortos de folga e 32 no exercício da profissão–, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Estado.
Já em Pernambuco, 70 por cento dos homicídios registrados no Estado são realizados pelos chamados “esquadrões da morte”, formados na maioria por policiais, segundo Alston, que encontrou-se com autoridades e representantes da sociedade em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Brasília durante sua passagem pelo Brasil.
“Esquadrões da morte e grupos de extermínio atuam como justiceiros, usando as execuções como uma técnica de ‘controle do crime’ quando estão fora de serviço, ou operam como assassinos de aluguel para complementar seus baixos soldos”, afirmou o relator da ONU.
Alston apontou como medida para melhorar a situação o aumento de salário na polícia e um controle mais amplo sobre o segundo emprego dos policiais.
“Policiais deveriam receber salários significativamente maiores; quando fora de serviço, não deveriam, em nenhuma circunstância, serem permitidos de trabalhar em empresas de segurança privadas”, afirmou.
Em junho, Alston havia apresentado um relatório preliminar sobre a situação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e havia criticado as “megaoperações” da polícia do Rio nas favelas.
De acordo com o relator, a polícia matou 25 por cento mais pessoas em 2007 que em 2006 no Estado, onde 18 por cento dos homicídios teriam sido cometidos pela polícia –”matando uma média de três pessoas por dia”.
Na versão final, ele acrescentou: “As atuais políticas estão matando um grande número de pessoas, desperdiçando recursos e fracassando em seus objetivos”.
Segundo o relator, “o escopo das reformas necessárias é assustador, mas a reforma é possível e necessária.”
Por Pedro Fonseca; edição de Alexandre Caverni
Fonte: Comunidade PolicialBR / Blog no QAP- Anastácio
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