PEC 300: O nó de 2012

Denise Rothenburg

Correio Braziliense

Assim como Dilma não cumpriu o corte de R$ 50 bilhões no ano passado, os servidores apostam que não cumprirá também a promessa de reajuste zero este ano. Por isso, a greve está na ordem do dia das associações de várias categorias.

Em conversas reservadas, os técnicos do Poder Executivo são praticamente unânimes em afirmar onde o bicho vai pegar este ano para a administração da presidente Dilma Rousseff, a ponto de incomodar o sono presidencial: a pressão por reajustes salariais. Além da campanha no primeiro escalão, apontada hoje na reportagem do Correio, há outras bem piores. O funcionalismo público prepara uma greve para tentar recompor a inflação acumulada de 2007 para cá — 24,5%, segundo as organizações dos servidores.

O funcionalismo está quieto desde 2007, quando um acordo com o governo previu reajustes até 2010. Mas, agora, diante da perspectiva de aumento zero em função da crise econômica externa e a necessidade de o governo conter seus próprios gastos, as associações e centrais de servidores vislumbram uma paralisação generalizada.

A presidente não se mostra interessada em ceder. Tanto é que nem colocou no Orçamento os recursos necessários ao reajuste do Poder Judiciário e criou uma celeuma que não tem data para terminar. Além disso, ainda existe o movimento dos policiais militares, conforme relatamos aqui no começo deste mês. Para quem não acompanhou as notícias da primeira semana de janeiro, vale lembrar que houve a greve da PM do Ceará conforme noticiado em todos os jornais e comentado aqui.

Naqueles dias, o governador Cid Gomes, diante de uma paralisação de policiais armados, acabou se rendendo e concedeu o reajuste. O governo já detectou movimentos semelhantes no Amazonas, no Pará, e em mais quatro estados. No início deste mês, comentei aqui que, se a greve da PM eclodir em todo o país e os governadores se renderem, vai ser um levante geral em favor da PEC 300, aquela que equipara os salários dos policiais de todo o país com o que recebem os do Distrito Federal.

Na semana passada, ouvi de uma autoridade do governo que a aprovação da PEC 300 seria o caos. No caso de Brasília, os salários são melhores porque o Distrito Federal conta com recursos da União para suprir despesas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Os estados da federação não têm esse suporte. Além disso, qualquer reajuste da ordem do que pede a PEC 300 geraria um efeito cascata. Depois de PMs e bombeiros contemplados, seria a vez de outras categorias pedirem o mesmo. No Ceará, tão logo terminou a greve dos policiais militares, veio a da Polícia Civil.

Em relação ao Poder Executivo nacional, a aprovação da PEC 300 provocaria um efeito cascata, conforme detectado pelo próprio governo. As Forças Armadas, por exemplo, imediatamente apresentariam um pedido por melhores salários. O argumento para tal está definido e é justo: um capitão ou sargento não poderia ganhar menos do que um oficial da PM que estivesse no mesmo nível hierárquico. Fonte: blog do servidor