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27 de março de 2012

Fiscais calculam prejuízo que fraudes causariam aos cofres públicos

E PT DIZ QUE NÃO TEM DINHEIRO PARA

PAGAR DIGNAMENTE OS POLICIAS E 

BOMBEIROS DO BRASIL!!!  

#FORACORRUPÇAO

#PEC300 JÁ !!!!!!

Na divisão do bolo do dinheiro público, o gestor corrupto receberia R$ 1. 356 milhão. E as empresas embolsariam um R$ 1. 657 milhão em apenas seis meses.
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Nós vamos revelar agora como é a matemática da fraude, as contas da corrupção. Domingo passado, o Fantástico mostrou como as empresas combinavam o resultado das concorrências e o quanto ofereciam de propina ao repórter que se fazia passar por gestor de um hospital público.

Hoje, o Fantástico mostra o preço que elas cobrariam por esses serviços. Você vai se surpreender com valores tão altos.

Entre as cenas mais chocantes mostradas na reportagem do Fantástico, está o oferecimento explícito de propina.. Mas como é possível pagar uma comissão de até 20% do valor do contrato? O Fantástico enviou os documentos para serem analisados por auditores.

As propostas foram encaminhadas para uma equipe de fiscais do Instituto dos Auditores Internos do Brasil e para a Controladoria Geral da União, do Governo Federal.

Pela contratação de mão de obra terceirizada, a Rufolo receberia R$ 5.184 milhões. A propina prometida ao gestor seria de mais de R$1 milhão, ou seja, 20% do total. A CGU comparou os valores dessa licitação com os preços pagos em outros contratos feitos pelo governo. E encontrou superfaturamento, por exemplo, na contratação de porteiros.

“No caso do porteiro, a nossa média é cerca de R$1,5 mil, R$1.497”, afirma o secretário-executivo da Controladoria Geral da União. “Enquanto que a Rufolo queria cobrar R$3,5 mil. Portanto, uma diferença de 135%”, completa.

Os técnicos do instituto fizeram o estudo levando em conta os preços médios de mercado. Veja quanto a Rufolo queria cobrar pelo salário de um jardineiro, que tem um salário médio de R$1 mil.

“Um profissional a R$ 4.178. Ninguém contrata um jardineiro em, sã consciência, a esse valor”, observa Renato Trisciuzzi”, presidente do Instituto dos auditores internos do Brasil.

Nem o jardineiro nem o porteiro, é claro, receberiam esse salário. A maior parte do dinheiro seria embolsada pela empresa. Jogando os preços para o alto, fica fácil pagar a propina.

Segundo o Instituto de Auditores do Brasil, a proposta total da Rufolo está superfaturada em quase 70%. Ou seja: daria para pagar os 20% do suborno e ainda ia sobrar muito.

Para a coleta de lixo durante seis meses, a Locanty conseguiria uma verba de R$ 450 mil. A propina? Quase R$ 70 mil: 15% do total.

Agora, preste atenção na diferença que aparece quando a proposta é comparada à média dos contratos nessa área. A medida padrão é um tonel. Recolher um tonel de lixo comum custa R$ 10. O preço da Locanty foi de R$ 67. Com o lixo infectante, a diferença vai de R4 14,30, que é a média paga pelo mercado, para os R$ 110 cobrados na proposta da Locanty. Segundo os técnicos da controladoria, o mesmo serviço pelo o qual a Locanty cobrou R$ 450 mil, pode ser feito por R$ 68 mil. A diferença é de R$382 significa 561% de superfaturamento. E os 15% do suborno, engordam junto.

Finalmente, a Toesa. Por seis meses, ela ganharia R4 1. 680 milhão pelo aluguel de cinco ambulâncias. A propina de 15% daria mais de R$ 250 mil para o suposto gestor. É até pouco, perto do lucro da empresa. Pelo cálculo dos fiscais do instituto a proposta está 42% acima do que se encontra no mercado.

Para os analistas, propina e superfaturamento estão entrelaçados no roubo do dinheiro público. “Para pagar a propina, eu preciso ter gordura no contrato. Além disso, toda vez que há esse tipo de facilidade, quando eu sei que já vou ganhar o contrato de qualquer jeito, eu boto o preço ainda mais alto”, explica Luiz Navarro.

Moral da história: de um total de mais de R$ 7,3 milhões, o serviço a ser feito de fato valeria R$ 4,3 milhões. Na divisão do bolo do dinheiro público, o gestor corrupto receberia R$ 1. 356 milhão. E as empresas embolsariam um R$ 1. 657 milhão em apenas seis meses. Um lucro absurdo e imoral.

21 de dezembro de 2011

BRASIL FICA FORA DE TRATADO "ANTICORRUPÇÃO"

15 de dezembro de 2011 | 19h 47

Em Genebra, País não assina entendimento que garante transparência nas compras governamentais

 


Jamil Chade, correspondente em Genebra

GENEBRA - O Brasil ficou de fora do acordo de licitações públicas, considerado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) como um tratado "anticorrupção". Países ricos assinaram nesta quinta-feira, 15, uma ampliação do entendimento que já tinham, garantindo abertura do mercado de compras governamentais e estabelecimento de regras para garantir a transparência nos contratos.

"Esse acordo é um instrumento contra a corrupção" , afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. Para Michel Barnier, comissário da Europa, o acordo garantirá uma abertura de mercados de 600 bilhões de euros. Em declarações ao 'Estado', insistiu que americanos e europeus esperam a adesão do Brasil. "Todos temos muito a ganhar", disse.

O chanceler Antonio Patriota, porém, insistiu que o acordo "não era de interesse do Brasil". O motivo, segundo ele, é a natureza do acordo, restrito a um grupo pequeno de países. O Brasil ainda insiste que antes de mais nada quer abrir seu mercado de compras governamentais primeiro aos países latino-americanos.

A reserva de mercado tem sido alvo de cobiça internacional. Afinal, com Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, empresas europeias e americanas acreditam que poderiam ter fortes ganhos no Brasil.

Hillary. Patriota rejeitou a tese de que isso seria um sinal de que o Brasil não está interessado em acordos que combatam a corrupção. "Mais comprometidos que estamos nisso?" questionou.

Segundo ele, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, virá em março ao Brasil para participar de uma reunião ministerial para fortalecer o projeto de combate à corrupção no setor público, liderado pelos presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff .


fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,brasil-fica-fora-de-tratado-anticorrupcao,811491,0.htm

6 de dezembro de 2011

Quadrilha de fiscais é suspeita de rombo de R$ 2 bilhões em impostos ! Depois dizem que não tem dinheiro para a valorização da SEGURANÇA PUBLICA!! PEC300 JÁ!

 
Nunca a Polícia Federal apreendeu tanto dinheiro vivo de uma vez. Quase R$ 13 milhões. E, segundo as investigações, nada declarado no imposto de renda.

“A gente pediu apoio para todos os bancos para eles fornecerem máquinas de contar dinheiro, para que a gente pudesse terminar essa apreensão naquele mesmo dia”, explica o delegado da Polícia Federal Rodrigo Sanfurgo de Carvalho

No sótão de uma mansão, policiais encontram várias mochilas e sacos de lixo.
Dentro, muitas pastas recheadas de dinheiro.

Para o Ministério Público Federal, essa fortuna veio da cobrança de propina. No dia da operação, 4 de agosto, oito pessoas foram presas. Cinco são fiscais da Receita Federal de Osasco, na grande São Paulo.

Segundo as investigações, eles exigiam dinheiro de empresários e acumularam uma fortuna incompatível mesmo para os altos salários que ganham, de cerca de R$ 20 mil.


 

Kazuko Tane, 64 anos, chefiava uma das equipes de fiscalização.A Polícia Federal encontrou R$ 45 mil dentro do armário dela, no próprio prédio da Receita. E mais de R$ 3 milhões na casa dela, em um condomínio de luxo na grande São Paulo.

Para a Polícia Federal, o último aniversário de Kazuko foi uma demonstração do poderio econômico da quadrilha. Por telefone, ela pediu a um conhecido que fizesse reserva em um sofisticado restaurante de São Paulo, eleito recentemente um dos melhores do mundo.

Conhecido: Quantas pessoas, hein?
Kazuko: Vinte.
Kazuko: Tem umas esposas que são ciumentas que, provavelmente, vão querer ir.
Conhecido: Quem vai pagar a conta?
Kazuko: Eu.
Conhecido: Tá falando sério?
Kazuko: Tô falando sério.

O cardápio incluiu raia na manteiga e costelinhas ao vinho malbec. Na sobremesa: sorvete de uísque. Ao todo, 22 pessoas participaram do aniversário - a maioria, auditores fiscais de Osasco. A conta: quase R$ 13 mil reais.

Desses, R$ 9,6 mil pagos em dinheiro vivo pela auditora Kazuko Tane. “O sentimento de impunidade com relação a esse grupo era muito forte”, diz Rodrigo Sanfurgo de Carvalho.

Procuramos a auditora Kazuko Tane. No condomínio onde ela mora, em Santana de Parnaíba, grande São Paulo, recebemos a informação de que ninguém iria nos atender. Quem falou foi o advogado dela.

Disse que Kazuko Tane pagou o jantar com dinheiro próprio. Que os R$ 45 mil apreendidos no prédio da receita eram a devolução de um empréstimo. E que o os milhões em dinheiro vivo, que estavam na casa dela, eram do pai, que morreu em 2008.

“Quando faleceu, deixou em dinheiro aproximadamente R$4 milhões que não estavam declarados. Que, aliás, irá procurar, através de inventário regular, normalizar essa situação”, explica Paulo Esteves, advogado de Kazuko.

Mas, segundo a Polícia Federal, a maioria do dinheiro apreendido na casa de Kazuko tinha anotações do banco com datas posteriores à morte do pai dela.

O advogado alega que isso aconteceu porque Kazuko emprestava o dinheiro do pai, e que as notas encontradas se referem ao pagamento desses empréstimos. Segundo a defesa, a auditora da Receita nunca recebeu propina.

“Não existe na sua vida profissional de quase 30 anos nenhum fato anterior que a envolva nesse tipo de atividade ilícita”, diz Paulo Esteves.

As investigações revelam que a quadrilha geralmente escolhia empresas com faturamento alto e com algum tipo de irregularidade, como sonegação de impostos.

Ralph Rudnik, sócio da Rudnik Comércio de Produtos Químicos, foi procurado por um fiscal chamado João Eisenmann.

“Ele disse que detectou problemas na contabilidade e que ia fazer um auto de infração de milhões de reais. Disse que ele iria fazer uma fiscalização para além da empresa, para todos os fornecedores e clientes. Afirmou que, para evitar essa fiscalização que provavelmente iria impossibilitar os trabalhos da empresa, ele queria a quantia de R$ 600 mil”, relata Rodrigo Dall’Acqua, advogado de Rudnik.

O empresário marcou a entrega da propina por telefone.

Empresário: Eu ainda não tô com aquele numerário todo.... Só uns...
Fiscal: Tá bom.
Empresário: Se pudesse ser no dia 8, seria...
Fiscal: A gente conversa amanhã com mais calma.
Empresário: Ótimo.

Policiais fotografaram o fiscal João Eisenmann indo à empresa. “O fiscal exigiu que esse pagamento fosse feito em dinheiro vivo. Em duas oportunidades, ele foi até a empresa e recebeu, em cada uma delas, a quantia de R$ 50 mil”, conta Rodrigo Dall'Acqua.

O auditor João Eisenmann mora em um condomínio de alto padrão na grande São Paulo e dirigia um carro de luxo. Nós o procuramos. Uma funcionária do condomínio ligou para casa do fiscal e alguém disse que ele não estava. Pedimos que nos ligasse, mas ninguém deu retorno.

Procuramos também o advogado de João Eisenmann, que foi categórico: disse nem ele nem o cliente dele dariam entrevista. Em outra mansão - também na grande São Paulo - foi apreendida a maior quantidade de dinheiro: o equivalente a R$ 6,7 milhões.

Parte estava escondida até no sótão. A casa é do auditor José Cassoni. A Polícia Federal registrou - em detalhes - uma das cobranças de propina que teriam sido praticadas por ele.

Cassoni procura a empresa Leste Marine Importação e Exportação. De acordo com as investigações, o auditor disse que queria dinheiro para relaxar a fiscalização.

O empresário Paulo Veloso fez uma proposta: R$ 90 mil de propina, divididos em nove vezes. Para fechar a negociação, Paulo Veloso e José Cassoni marcam um encontro. Os policiais fotografam tudo.

O empresário chega falando ao celular com um amigo: “Eu vou fazer a segunda rodada com aquele fiscal. Nove parcelas de ‘10 pau’. Já está aqui sentadinho na mesa, me esperando”.

Os policiais conseguem gravar a conversa entre o empresário e o fiscal, que aparece sentado de costas. A qualidade do som não é boa, mas dá pra entender que o auditor José Cassoni quer outra parcela de R$ 10 mil, totalizando R$100 mil de propina.

Fiscal: Tem como arredondar de 9 pra 10?
Empresário: Tá. Tá bom!
Fiscal: Foi o melhor negócio que você já fez na sua vida. Pode ter certeza. Você é um homem de sorte.

Em depoimento, o empresário Paulo Veloso confirmou o pagamento de R$ 20 mil. Procurado pelo Fantástico, ele não quis gravar entrevista. Em nota, disse que colaborou e continuará colaborando com as autoridades para o total esclarecimento dos fatos.

De acordo com as investigações, o fiscal José Cassoni é dono de três casas em um condomínio de luxo e de muito mais. No começo do ano, Cassoni comprou dois carros importados. Gastou mais de R$ 200 mil reais e pagou à vista.

O Ministério Público Federal diz que Cassoni ainda tinha mais R$ 6 milhões em bancos nos Estados Unidos, Mônaco, Itália e Uruguai - dinheiro não declarado em imposto de renda.

Procuramos o fiscal José Cassoni no condomínio onde ele mora.Ninguém nos atendeu. Em nome dele, falou a advogada, que negou a cobrança de propina:

“Ele amealha patrimônio desde muito jovem. A esposa trabalha tambem. Além de tudo, claro, existem heranças. Existem bens de família envolvidos neste patrimônio. Isso não vem somente a partir do momento em que ele se torna auditor fiscal, como tenta fazer crer o Ministerio Público Federal”, diz Beatriz Preyta.

Agora, mais uma denúncia de corrupção. Outro auditor da Receita Federal de Osasco, Rogério Sasso, fala em código com Paulo Fraccaro, ex-presidente da Fresenius Hemocare Brasil, uma empresa de produtos hospitalares.

Fiscal: Tem algum problema eu entregar aquelas duas últimas garrafas de vinho?
Empresário: Não tem problema.

Paulo Fraccaro contou à Polícia Federal que vinho é propina e que pagou R$ 300 mil a Rogério Sasso. Em nota, a Fresenius informou que está colaborando com as investigações, e que Fraccaro não faz parte da empresa desde fevereiro de 2010. Procurado pelo Fantástico, ele não quis dar entrevista.

A suspeita dos procuradores da república é de que o patrimônio do fiscal Rogério Sasso tenha sido comprado com dinheiro ilegal, incluindo pelo menos 20 imóveis em São Paulo e na Bahia.

Saímos de Salvador e viajamos duas horas de barco para ver de perto alguns desses bens que seriam do auditor fiscal. Foi no Morro de São Paulo que, segundo as investigações, Rogério Sasso dava um jeitinho pra legalizar o dinheiro da corrupção.

O lugar recebe turistas do mundo inteiro. Uma pousada aparece em nome do fiscal Rogério Sasso. Documentos mostram que ele é dono de 90% do lugar.

Segundo a Polícia Federal, Rogério Sasso é sócio em outras duas pousadas no Morro De São Paulo. São empreendimentos milionários na área mais nobre da ilha.

Estivemos nessas duas pousadas. E ficamos hospedados em uma delas. A diária custa R$ 210. Mas será que dá lucro?

Num telefonema com um funcionário de uma das pousadas, Rogério Sasso parece não estar muito preocupado com isso. O fiscal fala que não precisa ganhar dinheiro com esse tipo de negócio.

Fiscal: Sabe aquilo que você falou: o mais importante é que o hóspede saia satisfeito? Se não der lucro, paciência?
Fiscal: Se der no zero a zero, nao tem problema nenhum.

Para o ministério público federal, Rogério Sasso comprou as pousadas para lavar o dinheiro da corrupção. Por isso elas não precisam dar lucro.

As três pousadas que - segundo as investigações - pertencem ao fiscal Rogério Sasso - têm também outros sócios, que não foram investigados nem denunciados.

Procurados por nossa equipe, todos disseram que trabalham dentro da lei, sem envolvimento com lavagem de dinheiro. Tentamos ouvir o fiscal Rogério Sasso na Bahia, mas recebemos a informação de que ele estaria em São Paulo.

Fomos ao condomínio onde ele mora, em São Paulo. A resposta é que ele não estava em casa. Pedimos, então, que nos ligasse. Deixamos vários recados, mas não tivemos retorno.

A Receita Federal estima que, nos últimos 10 anos, por causa da quadrilha de Osasco, R$ 2 bilhões em impostos deixaram de ser pagos. Os empresários flagrados pagando propina não foram indiciados. São testemunhas no processo. Mas isso não significa o perdão das dívidas.

“Está sendo feita uma nova fiscalização nas empresas que eles mantêm, com o objetivo de saber quanto foi sonegado”, afirma o procurador da República Sérgio Suiama.

Segundo a corregedoria da Receita Federal - que deu início às investigações - de 2006 pra cá, 1.173 servidores foram investigados por suspeita de enriquecimento ilícito. Apenas 230 foram demitidos.

“A Receita Federal é constituída por uma maioria de servidores íntegros e dedicados. É por isso que nós não hesitamos em cortar na nossa própria carne, como fizemos nesse caso da delegacia de Osasco”, diz Antônio Carlos D’Ávilla, corregedor geral da Receita Federal.

Os bens e as contas bancárias dos auditores de Osasco acusados de corrupção estão bloqueados. Eles respondem ao processo em liberdade e foram afastados dos cargos.

A Receita Federal informou que pediu que os salários dos fiscais fossem suspensos. A Justiça negou, alegando que seria punição antecipada. Ou seja, enquanto não são julgados, mesmo sem trabalhar, os fiscais continuam recebendo cerca de R$ 20 mil mês.

“As provas que nós obtivemos são muito fortes, são muito poderosas e o que nós esperamos agora é que a Justiça faça justiça e condene essas pessoas a prisão nos termos da lei, com os rigores da lei”, afirma Sérgio Suiama. 


TODOS SE INCOMODAM COM A PROPINA DO GUARDA DE TRANSITO, CERTO? MAS O QUE DIZER DE DE FISCAIS DA UNIÃO QUE GANHAM MAIS DE R$20 MIL E MESMO ASSIM EMBOLSARAM CERCA DE R$2 BILHÕES DE FORMA ILEGAL...



Fonte: www.fantastico.globo.com

21 de setembro de 2011

Apoie a redução dos salários dos políticos Brasileiros

                       
http://www.causes.com/causes/621566-apoie-a-redu-o-do-sal-rio-dos-pol-ticos-brasileiros?ref=nf                  


DADOS BÁSICOS:

     1) Salários e Benefícios ATUAIS do Legislativo Federal:

Em dezembro de 2010, o deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE) presidiu uma reunião no Congresso que concedeu aos parlamentares federais um aumento de 62% em seus salários, elevando-os de R$16.512,09 à R$26.723,13. Logicamente, esse valor é só uma parte de o que realmente ganham os parlamentares brasileiros. Os 81 senadores, por exemplo, mensalmente têm direito à verba indenizatória de 15 mil reais[1], verba para transporte aéreo de até R$27 mil, cota de telefone fixo de até R$1.000 e uso de telefone celular ilimitado, auxílio-moradia de até R$3.800 reais, até R$520 em combustível, verba de gabinete de R$82 mil, entre outros benefícios.

Já os deputados federais podem usufruir de um cotão[2] de até R$35.512 mensais, auxílio-moradia de até R$3 mil e verba de gabinete de R$60 mil. É importante também lembrar que todos os congressistas recebem ainda os 14º e 15º salários, e que tantos os atuais quanto os ex-congressistas (mediante o pagamento mensal de 200 reais), além de seus cônjuges e dependentes, têm direito a um plano de saúde que reembolsa despesas médicas e odontológicas ilimitadamente (o benefício inclui o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior).[3] E como se tudo isso não fosse bastante, 144 deputados vão morar em imóveis avaliados em R$ 2,5 milhões (cada um com 215 metros quadrados de área privativa). Eles serão entregues com mobília "básica": camas, sofá, mesa de jantar, geladeira, fogão, micro-ondas e máquina de lavar. Nas reformas, foram gastos cerca de R$ 416,6 mil por apartamento.

O Congresso vai também gastar neste ano R$ 88 milhões com o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios pelo extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas). Em 1999, o Instituto de Previdência dos Congressistas foi substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Nesse modelo, que ainda está em vigor, um ex-deputado ou senador recebe o benefício de acordo com regras do regime do previdenciário dos servidores públicos federais.[4]

     2) Salários e Benefícios ATUAIS do Executivo Federal:

Também em dezembro de 2010, aumentos nos salários do Presidente e Vice-Presidente foram votados, e o mesmos viram um aumento de 130%, passando de R$11,400 à R$26.723 mensais. Se forem incluídas as despesas bancadas pelo estado com moradia, alimentação, transporte, serviços médicos segurança e escritórios regionais, os gastos são muito maiores. Em 2010, por exemplo, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu R$5.570.316 (valores protegidos por sigilo). Os gastos secretos da vice-presidência foram de R$555.053.[5]

Os ministros de Estado, cujos salários foram de R$10,7 mil à R$26.723 (equiparados ao teto), continuarão a aumentar a remuneração mensal com a participação em conselhos de empresas estatais. A lei 9.292, de julho de 1996, ressalva apenas que o valor “não excederá, em nenhuma hipótese, a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores das respectivas empresas”.[6]

Ex-Presidentes também têm direito a oito assessores e dois carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos (sem contar com o Lula)  custam aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano. De acordo com estimativa feita pelo Congresso em Foco, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes pagos com dinheiro público. Em janeiro de 2011, quando o mandato do presidente Lula terminou, o gasto anual com os ex-presidentes subiu dos atuais R$ 3.072.302 para R$ 3.840.377.  No dia 28 de março de 2008, Lula assinou um decreto (6381/08) que reforça a legislação que ampara o auxílio aos ex-inquilinos do Planalto. Em seu último ano de mandato, Fernando Henrique aumentou de seis para oito o número de cargos disponíveis para os ex-presidentes. A ampliação foi confirmada no decreto assinado por Lula.[7]



     3) Salários e Benefícios ATUAIS do Judiciário Federal

Felizmente, os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não subiram em conjunto com os do executivo e legislativo (em fevereiro de 2011). No entanto, já existem três projetos de lei que tratam dos reajustes de juízes e servidores. Somente o projeto que prevê aumento de 14,79% nos salários dos 11 ministros do STF terá impacto anual de R$ 2 milhões no orçamento. Seriam R$ 678,8 mil para os ministros ativos, R$ 1,2 milhão para os inativos e R$ 130,6 mil de encargos.[8]

Além dos salários, Cada um dos 11 ministros do STF pode gastar 614 reais por dia em viagens dentro do território nacional e 485 dólares por dia em viagens internacionais. Se o magistrado não morar em apartamentos funcionais, o auxílio-moradia é de 2.750 reais. Os ministros também têm direito a um carro oficial com motorista – os gastos com combustível são ilimitados – e oito cargos comissionados. Em troca de um valor que não ultrapassa os 211,49 reais, os ministros e seus dependentes têm um plano de saúde que abrange cobertura médica e odontológica integrais. Depois de aposentados compulsoriamente (quando completam 70 anos), os ministros continuam a receber o salário integral. Em caso de aposentadoria antecipada, o valor do subsídio é proporcional ao tempo de serviço.[9] 

Em junho de 2011, foi decido também que todos os juízes receberão auxílio-alimentação e salário referente ao período de férias das quais forem impedidos de gozar por excesso de trabalho, desde que acumulem dois anos sem descanso. Também há previsão de licença não remunerada para resolver problemas particulares e licença remunerada para a realização de cursos no exterior ou para participar de entidades de classe.[10]

     4) Efeito Cascata (2011):

Essas despesas não incluem os gastos com os quase 36 mil funcionários públicos do Legislativo, 1.106 servidores do STF, 23.172 da Justiça Federal, 33.503 da Justiça do Trabalho e tantos outros cargos comissionados – população superior à de centenas de cidades brasileiras.[11]

Há ainda o efeito cascata da medida nas assembleias legislativas nos estados, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 95% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembleias.[12]

     Exemplos do Efeito Cascata:

1. O salário do prefeito de SP teve um aumento de 62% em fevereiro, quando passou de R$ 12.384,06 para R$ 20.042,33. Câmara aprovou, em primeira votação, mais um aumento para Kassab, cujo salário vai a R$ 24.117.

2. O salário dos secretários municipais de SP terá um aumento de 250% no ano que vem, passando de R$ 5.344 para R$ 19.294.[13]

3. Aumento de 1.515% em apenas três anos no salário dos procuradores de Natal. Os procuradores legislativos municipais ganhavam R$1.500 em 2009 e agora, em 2011, recebem R$18.765 por mês.[14]

4. O plenário aprovou por 36 votos favoráveis e 11 contrários a proposta da Mesa Diretora que fixa a remuneração dos deputados do Rio Grande do Sul em R$ 20.042,34 a partir de fevereiro de 2011.[15]

5. Os vereadores de São José dos Campos aprovaram, na noite do dia 26 de agosto de 2011, o aumento de 55,13% nos seus próprios vencimentos. Com a medida, os salários passarão dos atuais R$ 8.320 para R$ 12.907,05 a partir de janeiro de 2013.[16]

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                     MUDANÇAS DESEJADAS:


Observação:

Todos os valores estipulados abaixo são baseados em uma pesquisa comparativa que tem como objetivo estabelecer uma média salarial quasi-mundial (somente os salários dos políticos em países democráticos e desenvolvidos foram levados em conta). Isto é, os salários propostos abaixo não são cifras recém-inventadas que visam desfavorecer a classe política brasileira, e sim frutos de uma pesquisa que visa aumentar a justiça salarial no Brasil. 

Para aumentos futuros, requeremos que uma Comissão Administrativa seja criada. Essa terá como objetivo discutir o proposto reajuste que, caso aprovado, só entrará em efeito após as próximas eleições. O mesmo não deverá ser discutido ou/e aprovado em anos anteriores as eleições. 


     1) Mudanças no Legislativo:

A. Todo parlamentar deverá trabalhar oito horas por dia, cinco dias por semana. Quando um parlamentar estiver doente ou em licença de maternidade/paternidade, o salário será deduzido basicamente da mesma maneira que os salários dos funcionários públicos, no entanto, calculados sobre uma semana de sete dias.

B. Os salários antigos (anterior à votação ocorrida em dezembro de 2010) serão restabelecidos. Deputados federais e senadores voltarão a receber um salário de R$16.512,09 por mês. No entanto, extensões salariais poderão ser solicitadas caso o parlamentar tenha cursado um mestrado (5%) ou um doutorado (15%). Os salários das autoridades legislativas regionais serão mantidos (e reduzidos em casos de aumentos concedidos após a legislação de dezembro de 2010) de acordo com os regulamentos da constituição.

C. Os 14º e 15º salários dos parlamentares serão extinguidos.

D. As viagens dos parlamentares serão examinadas por uma administração parlamentar. A análise verificará (1) se o pedido de viagem está correto com base nas leis, regulamentos e orientações, (2) se o itinerário e o propósito da viagem estão incluídos (para quaisquer tipos de viagem--seja ela de taxi ou por outros meios de transporte), e (3) se os recibos das despesas as quais eles desejam recompensação foram anexados. Em caso de dúvidas ou perguntas, o parlamentar é contatado por telefone ou e-mail. Perguntas e respostas são salvos com as contas das viagens. O parlamentar poderá optar por viajar mais cedo ou ficar mais tempo na localidade onde a missão ocorrerá/ocorreu. O motivo pode ser para derrubar o preço do bilhete. Se o motivo é outro, o parlamentar deverá pagar os custos adicionais incorridos. O período de serviço na comunidade deve ser proporcional ao tempo de permanência.

E. Um parlamentar que vive a mais de 50km do Congresso terá direito a um alojamento em Brasília. As acomodações do Congresso (que serão de aproximadamente 40 metros quadrados) poderão ser utilizadas gratuitamente. Aqueles que têm seus próprios alojamentos em Brasília poderão ser compensados em um montante de no máximo R$1.000 por mês (porém, somente para aqueles que não tinham residência fixa em Brasília anteriormente). Parlamentares serão reembolsados pelo custo total de quartos de hotel utilizados durante missões. OBS: Os atuais apartamentos funcionais serão vendidos, pois suas proporções são altamente exageradas.

F. Passagens de avião serão reembolsadas pelo Congresso somente quando comprovado que as mesmas estão ligadas aos encargos do mandato parlamentar ou por outras razões que envolvam missões governamentais. Subsídio de quilometragem e táxis: Os parlamentares poderão usar seus próprios carros e obter a compensação de R$5 por cada 10km percorridos, dos quais R$3,50 são livres de impostos. Os carros oficiais dos parlamentares serão vendidos. Se não houver transporte público ou se houver razões especiais, os parlamentares poderão tomar um táxi.

G. Equipamento Técnico: A Administração do Congresso fornecerá equipamentos técnicos importantes para o mandato parlamentar. Os parlamentares serão oferecidos: (1) escritório com o equipamento necessário no Congresso; (2) Computador; (3) telefone celular portátil e (4) uma impressora. O Parlamento pagará os custos de chamadas por telefone celular dos parlamentares, porém são os parlamentares que pagam pelas conversas privadas. Contas do telefone fixo e internet residencial deverão também ser pagas pelo próprio parlamentar.

H. Plano de Saúde: Parlamentares serão cobertos por um seguro de vida em grupo e um seguro de acidente de trabalho sob as mesmas regras que os funcionários públicos.

I. Dedução no salário em caso de licença para circumstâncias pessoais ou especiais: Um parlamentar não poderá tirar férias adicionais e não receberá "subsídio especial de férias", simplesmente porque ele ou ela deve exercer seu encargo a tempo integral e todos os dias. Um parlamentar receberá uma dedução no salário, caso uma licença seja concedida pelo Presidente da casa em época de trabalho no plenário, mesmo se a licença for inferior a um mês. O motivo principal para a introdução dessa nova disposição é que poderão haver ocasiões em que um parlamentar pode estar livre de suas tarefas, e pode parecer ofensivo para a população se ele ou ela, no entanto, continuar a receber o seu salário. O motivo de licença pode ser ocasionado por diferentes razões pessoais ou especiais.

J. Aposentadoria: A aposentadoria será acumulada basicamente da mesma maneira que a aposentadoria dos demais funcionários públicos. (PRECISO DE MAIS SUGESTÕES AQUI).

     2) Mudanças no Executivo Federal:

A. O Presidente da República continuará a receber R$26.723 por mês.

B. Os salários e os auxílios do Vice-Presidente e Ministros serão equiparados aos dos parlamentares. Eles receberão R$16.512,09 por mês e terão direito aos mesmos subsídios acima mencionados.

C. Ex-Presidentes terão direito a somente dois seguranças (e não assessores). Será uma responsabilidade do próprio ex-Presidente providenciar-se um meio de transporte. Os carros de luxo serão vendidos.

D. Todos os outros salários do domínio Executivo que sofreram reajustes após a legislação de dezembro de 2010 voltarão ao seu valor anterior. Além disso, os salários das autoridades executivas regionais não poderão, em nenhuma circumstância, ultrapassar o novo teto que equivalerá a 80 por cento do subsídio dos parlamentares federais (R$16.512,09 no ano de 2011).

E. Em relação a moradia, viagens aéreas, transporte terrestre, equipamentos técnicos, plano de saúde, e a dedução no salário em caso de licença para circunstâncias pessoais ou especiais, as regras estipuladas para o domínio Legislativo aplicarão também para o Executivo. Os carros oficiais, com exceção do carro presidencial, serão vendidos.

F. Garantia de renda inicial para o Presidente da República: A garantia de renda será de 80% do salário durante o primeiro ano de garantia. A partir do segundo ano, a garantia é reduzida, dependendo do número de anos exercidos no domínio executivo federal. Para os presidentes que serviram um período total de pelo menos 4 anos, a garantia de renda é de 33 por cento do salário. Para os presidentes que serviram a partir de 8 anos, a garantia será no máximo de 50 por cento. A partir do terceiro ano, a garantia já não se aplica.

G. Aposentadoria: A aposentadoria será acumulada basicamente da mesma maneira que a aposentadoria dos demais funcionários públicos. (PRECISO DE MAIS SUGESTÕES AQUI).

H. Salários vitalícios para ex-presidentes serão extinguidos, pois os mesmos não exercem a profissão de Presidente por toda uma vida, e sim durante um ou dois mandatos.

     3) Mudanças no Judiciário Federal:

A. Os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não poderão passar do novo teto que equivalerá a 90 por cento do subsídio do Presidente da República (R$26.723 no ano de 2011). Os salários das outras autoridades judiciárias serão estabelecidos de acordo com as normas constitucionais.

B. Em relação a moradia, viagens aéreas, transporte terrestre, equipamentos técnicos, plano de saúde, e a dedução no salário em caso de licença para circunstâncias pessoais ou especiais, as regras estipuladas para o domínio Legislativo aplicarão também para o Judiciário. Os carros oficiais serão vendidos.

C. O auxílio-alimentação e a licença remunerada para a realização de cursos no exterior ou para participar de entidades de classe serão extinguidos.

D. Aposentadoria: A aposentadoria será acumulada basicamente da mesma maneira que a aposentadoria dos demais funcionários públicos. (PRECISO DE MAIS SUGESTÕES AQUI).

OBS: SUJEITO A MODIFICAÇÕES!

     Fontes e Anotações:

[1] Verba indenizatória inclui fretamento de aeronaves, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet e contratação de serviços de segurança.

[2] Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança.

[3] Valores obtidos na pesquisa conduzida pelo site congressoemfoco.com.br, “Quanto custa um parlamentar?”, e na reportagem da revista Veja “O salário dos políticos parece alto. É muito maior”

[4] Folha.com. “Congresso paga aposentadoria a 658 ex-parlamentares e 602 viúvas”.

[5] Revista Veja. “O salário dos políticos parece alto. É muito maior”

[6] Estadão.com.br. “Jetom de conselhos faz salário de ministro superar teto do executivo”

[7] Congressoemfoco.com.br. “Quanto custa um ex-presidente da República?” http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/quanto-custa-um-ex-presidente-da-republica/>

[8] Revista Exame. “STF prevê impacto de R$103 milhões com reajuste salarial”

[9] Revista Veja. “O salário dos políticos parece alto. É muito maior”.

[10] O Globo. “Juízes decidem se dar auxílios-alimentação”.

[11] Revista Veja. “O salário dos políticos parece alto. É muito maior”.

[12] O Globo. “Câmera deve aprovar projeto de equiparação salarial para autoridades dos três Poderes.”

[13] Folha.com. “Kassab afirma que doará seu aumento para hospital”.

[14] Noticias Uol. "MP vai a justiça contra reajuste salarial de 1151% a procuradores de Natal". 

[15] Diário da Manhã. "Novo salário para os deputados estaduais". 

[16] Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. "Quinta tem protesto contra aumento de vereadores."

20 de setembro de 2011

Marcha Contra Corrupção - Brasilia, 7 de setembro 2011


Anualmente quase R$ 69 bilhões são desviados dos cofres públicos pelos corruptos, dinheiro este que poderia acabar com os problemas da saúde e educação no Brasil.
E eles querem recriar a CPMF. Se ficarmos em casa parados e assistindo a novela talvez consigam.

Vamos lá pessoal, ACORDEM!!!!!!
O povo tem que ocupar a esplanada dos ministérios todo o mês, seguido é claro de manifestos em todas as capitais do país, contra a corrupção.

Protesto contra a corrupção reúne cerca de 3 mil pessoas na Cinelândia



Rio - O protesto "Contra a Corrupção" reúne cerca de 3 mil pessoas na Cinelândia, no Centro da cidade, na noite desta terça-feira. As informações são da Polícia Militar que acompanha a manifestação. O movimento foi organizado pelo Facebook e mais de 30 mil pessoas terem confirmaram presença através da mídia social.

Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia
Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia
Os manifestantes pedem que a corrupção no país cesse através da metáfora das vassouras - usada por Jânio Quadros para vencer a eleição presidencial em 1961 - que serviriam para fazer uma faxina na política brasileira.

Eles levaram 594 vassouras pintadas nas cores da bandeira nacional, representando cada um dos 81 senadores e 513 deputados. Na véspera do evento, as vassouras foram fincadas nas areias de Copacabana por uma organização não-governamental.

Em um caminhão com alto-falantes, os líderes da manifestação insistiram que o protesto não é contra nenhum partido político em particular, mas contra as práticas corruptas dos homens públicos.

Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia
Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia
As denúncias de corrupção se estenderam nos últimos meses, provocando a renúncia de quatro ministros da presidente Dilma Rousseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais - enquanto Nelson Jobim deixou o Ministério da Defesa por diferenças com o Governo.

Com informações da EFE

Em ato contra corrupção, ONG finca vassouras em Copacabana


19.setembro.2011 11:48:27


Agência Brasil

Voluntários da ONG Rio de Paz fincaram 594 vassouras pintadas de verde e amarelo nas areias da Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira, 19. O ato representa um protesto contra a corrupção no País. O grupo também estendeu uma faixa com a inscrição “Congresso Nacional, Ajude a Varrer a Corrupção do Brasil”.

Segundo o líder do movimento, Antonio Carlos Costa, a ideia é conscientizar a população para cobrar mais transparência na utilização do dinheiro público, já que os desvios desses recursos são responsáveis pela morte de muitos brasileiros. Ele explicou que as vassouras fazem referência aos 513 deputados federais e 81 senadores, que integram o Congresso Nacional.



Costa também afirmou que uma nova manifestação está marcada para esta terça-feira, 20. O grupo vai fixar em Copacabana e no Aterro do Flamengo, também na zona sul da cidade, cartazes com a foto de uma bala de revólver e a inscrição “Corrupção Mata”. A exemplo da Marcha da Corrupção, realizada em Brasília no dia 7 de setembro, o ato foi organizado pela internet.

É PROIBIDO PERCEBER .. TANTA CORRUPÇÃO!!!

   





Aos poucos, o código de inibições dos grupos de  pressão é elevado à condição de sistema moral vigente, e não se nota que o nível de corrupção tem algo a ver com a moralidade comum.


Será que já esqueceram? O projeto de lei que dá à corrupção o estatuto de "crime hediondo" não teve origem inocente, nem sequer decente: foi enviado à Câmara em 2009 por aquele mesmo indivíduo que, acusado de inventor e gestor do maior esquema de corrupção que já se viu neste País, apostou na lentidão da Justiça como garantia de sua eterna e tranquilíssima impunidade.

Nada mais típico da mentalidade criminosa que a afetação de honestidade exagerada, hiperbólica, histriônica. Encobrindo com uma máscara de severidade o sorrisinho cínico que lhe vai por dentro, o capomafioso não se satisfaz com ostentar a idoneidade média do cidadão comum. Não. Ele tem de ser o mais honesto, o mais puro, o modelo supremo das virtudes cívicas e, no fim das contas, o caçador de meliantes, a garantia viva da lei e da ordem.

Confiante, como sempre, na eficácia da sua performance, o indivíduo permitia-se até blefar discretamente, sabendo que, no ambiente de culto reverencial montado em torno da sua pessoa, ninguém se permitiria perceber que ele falava de si mesmo: "corrupto é o que mais denuncia, porque acha que não será pego."

Isso era, de fato, mais que o resumo sintético de trinta anos de luta de um partido que galgou os degraus do poder escalando pilhas de cadáveres políticos embalsamados em acusações de corrupção. Era a definição do que aquele homem estava fazendo naquele mesmo momento. Mas quem, neste País, ainda é capaz de comparar a fala com a situação e distinguir entre a sinceridade e o fingimento?
Li outro dia um estudo sobre os males do botox, que, travando o jogo natural dos músculos da face, destroi a expressão emocional espontânea e confunde a leitura imediata de sinais em que se baseia toda a convivência humana. Mais que o botox, porém, têm esse efeito as imposições legais e morais de um Estado psicologicamente prepotente e invasivo, que em nome dos direitos humanos extingue o direito às reações naturais.

Se por lei é proibido distinguir, na fala e no tratamento, entre uma mulher e um homem vestido de mulher, ou entre a voz feminina e a sua imitação masculina, se a simples associação da cor preta com o temor da noite é alusão racista, se o simples fato de designar uma espécie animal pelo seu exemplar masculino é um ato de opressão machista, todas as demais distinções espontâneas, naturais, autoevidentes, arraigadas no fundo do subconsciente humano pela natureza das coisas e por uma experiência arquimilenar, tornam-se automaticamente suspeitas e devem ser refreadas até prova suficiente de que não infringem nenhum código, não ofendem nenhum grupo de interesses, não magoam nenhuma suscetibilidade protegida pelo Estado.

Quantas mais condutas pessoais são regradas pela burocracia legiferante, mais complexa e dificultosa se torna a percepção humana, até que todas as intuições instantâneas se vejam paralisadas por uma escrupulosidade mórbida e estupidificante, e o temor das convenções arbitrárias suprima, junto com as reações espontâneas, todo sentimento moral genuíno.

Não é de espantar que, nessa atmosfera de inibição geral das consciências, a encenação de combate moralista por um corrupto notório não desperte nem mesmo o riso, e que a proposta cínica com que ele encobre seus próprios crimes seja levada literalmente a sério no instante mesmo em que ele, brincando com a plateia como gato com rato, se permite mostrar sua face de denunciante hipócrita sem o menor temor de que alguém venha a comparar suas palavras com seus atos.

A desgraça vai mais fundo. Pouco a pouco, o código de inibições fabricado por grupos de pressão vai sendo elevado à condição de único sistema moral vigente, e ninguém parece se dar conta de que o nível de corrupção tem algo a ver com a moralidade comum. 

À medida que as consciências se entorpecem, as aspirações morais perdem toda ligação com a realidade e se enrijecem num ritual mecânico de poses e caretas sem sentido.

Todos parecem imaginar que, num ambiente de degradação geral onde cinquenta mil homicídios anuais são aceitos como uma banalidade indigna de discussão, é possível preservar intacto e imune um único bem – o dinheiro público –, isolado e protegido de todos os pecados. 

Num Estado para o qual as fantasias sexuais são mais santas, mais dignas de proteção do que os direitos da consciência religiosa e os princípios da moral  popular, todo combate oficial à corrupção nunca pode passar de uma farsa – esta sim – hedionda.


Olavo de Carvalho é ensaísta, jornalista e professor de Filosofia

17 de setembro de 2011

APOIAMOS A FAXINA DE DILMA - FORA CORRUPÇAO!





O Governo é uma ilha cercada de corrupção por todos os lados. A presidente Dilma Rousseff decidiu parar um pouco a faxina que vinha fazendo, mas haverá uma reforma ministerial nas eleições do ano que vem. Se a presidente fizer uma limpeza como se deve, vai sobrar pouca gente para tocar o Governo. O jornalista e poeta Álvaro Alves de Faria comenta. E ESSA FAXINA TEM QUE ACONTECER - POIS SÓ SOFREMOS COM FALTA DE SEGURANÇA (onde muitos sofrem com a violencia e com a morte diariamente por falta de investimento na segurança), SAUDE PRECARIA (onde morrem muitos por falta de investimento na saúde) E EDUCAÇÃO CAÓTICA- ISSO MESMO - CAÓTICA - SOMENTE SOFREMOS TODOS OS DIAS POR CONTA DESTES SALAFRARIOS QUE USAM DINHEIRO PUBLICO PARA BEM PARTICULAR , FORA OS SALARIOS EXORBITANTES!

APOIAMOS A FAXINA !!!!!!!!!!!

FORA CORRUPÇAO!

12 de setembro de 2011

PRESIDENTE DILMA ROUSSEF DEMONSTRA POUCO CASO PELA MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO BRASILEIRA

Leiam a baixo o que foi postado no blog OFICIAL de Dilma Roussef - um canal de comunicação com a população brasileira. No artigo abaixo, Dilma, através de Jussara Seixas, mostra como ela vê a indignação do povo brasileiro e chama "gente atoa" todos os milhoes de participantes da marcha contra a corrupção, ocorrida em todo o Brasil.

endereço do Blog:  http://dilma13.blogspot.com/2011/09/gente-toa_12.html#more

 

 

Gente à toa!


Sabem quem é essa gente que participou da “manifestação contra a corrupção", na Avenida Paulista? São as mesmas pessoas que fizeram manifestações quando aconteceram os acidentes dos aviões da TAM e da GOL. São pessoas sem nenhum escrúpulo que usaram os mortos no acidente e seus familiares para gritar “Fora Lula”. Na época culparam o presidente pelos acidentes, como se ele fosse o piloto, o controlador das torres ou o mecânico que fez a manutenção dos aviões. 

Depois das perícias, das investigações sobre as causas dos acidentes, a verdade veio à tona: no acidente da GOL, os pilotos americanos foram os culpados; no acidente da TAM houve falhas mecânicas e do piloto. Há acidentes de aviões no mundo todo e nunca, em país algum, alguém teve a idéia destrambelhada de culpar o presidente da nação. Como no caso dos acidentes aéreos, o que essa gente quer de fato não é combater a corrupção, mas culpar o governo. Eles ainda não se conformaram, mesmo após os 8 anos do governo Lula, em serem governados por um ex-sindicalista, ex-operário e nordestino. Não aceitam que milhões de pessoas saíram da miséria graças ao Bolsa Família e à geração de empregos recorde. 
Não aceitam que os filhos dos pobres tenham ganhado o direito de freqüentar quaisquer universidades, graças ao PROUNI. Nunca aceitaram os recém-chegados à classe média. Agora não aceitam que a presidenta Dilma dê continuidade ao governo Lula. Dilma está fazendo um ótimo governo para todos os brasileiros, mas principalmente para aqueles que mais necessitam. Isso não interessa para essa gente abastada, eles querem um governo que atenda apenas seus interesses, como foi o governo FHC. Eles votaram no Serra, foram derrotados pela segunda vez e estão inconformados, querem um terceiro turno na marra. Teve um moleque abestalhado que disse que queria a revolução, confundindo o golpe de 1964 com revolução. 

Será que ele sabe o que é um golpe militar e suas conseqüências trágicas, como as mortes de pessoas, as torturas? Sabe que essas barbaridades seriam seguidas pela desestabilização da economia do país, pelo desemprego, falta de crédito, desabastecimento? Não, o idiota não sabe o que é um golpe militar. Alguns babacas estavam na manifestação fazendo propaganda explicita da revista Veja! Não sei se eles foram pagos pela Editora Abril, se eram funcionários ou se são apenas um bando de abestalhados alienados. A revista Veja está morrendo de ódio de ter sido pilhada cometendo crime de invasão de privacidade. O fato é que o objetivo da manifestação era só combater o governo Dilma, criticar o PT. Estão tentando evitar que o PT eleja prefeitos em 2012 e que Dilma se reeleja em 2014, ou que o Lula volte, se Dilma não quiser a reeleição. Essa gentinha elegeu Maluf, Pitta, Serra, Kassab; se pudessem, elegeriam FHC.

Mas o que eles mais desejam, no fundo de suas almas preconceituosas, é a volta da ditadura militar: basta ler os comentários desses cretinos no blog do abestalhado Reinaldo Azevedo, que é chamado até de"general”. Ô gente escrota!

Jussara Seixas
 

10 de setembro de 2011

REAJUSTES NA CÂMARA - CUSTO A MAIS NO VALOR DE R$ 207 MILHÕES ANUAIS


...e a CORRUPÇÃO continua...e o dinheiro PÚBLICO é usado para BENEFICIO PRÓPRIO...

 

Reajustes na Câmara vão custar mais R$ 207 mi. Proposta permite subir salário e gratificações, além de beneficia todos os funcionários - 09 de setembro de 2011 | 22h 40 - Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - Na esteira dos aumentos salariais, a direção da Câmara propôs reajuste nos vencimentos de seus funcionários acrescentando aos seus gastos mais R$ 207 milhões anuais. O benefício atinge os servidores concursados, os secretários parlamentares - que trabalham nos gabinetes e nos escritórios dos deputados nos Estados - e os contratados por indicação política, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs).

O projeto reajusta vencimentos básicos e gratificações. O maior salário dos servidores poderá chegar a R$ 21,6 mil. Os consultores tiveram suas gratificações acrescidas de mais 53% e seus salários poderão chegar a R$ 25,7 mil. No caso dos secretários parlamentares, o maior salário poderá subir dos R$ 8 mil atuais para quase R$ 12 mil.

Esses valores, segundo a direção da Câmara, vão "permitir que os parlamentares possam, na medida de suas necessidades, nomear servidores mais qualificados para sua assessoria". No caso dos CNEs, o projeto prevê aumento de R$ 12 mil para R$ 15 mil, considerando o maior salário.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), e os outros seis integrantes titulares da Mesa Diretora, argumentam que precisam tornar os salários mais atrativos para a permanência dos funcionários na Casa. Eles ressaltam que muitos candidatos aprovados em concursos públicos desistem dos cargos por causa da remuneração. Observam também que, com a proposta, ainda não conseguiram equiparar os salários da Câmara aos salários dos servidores do Senado.

Também está em análise na Câmara o projeto encaminhado pelo Tribunal de Contas da União propondo reajuste salarial para seus servidores. O plano de carreira proposto resultará em um aumento de gastos de R$ 289 milhões já em 2012.

Recentemente decisão judicial em caráter provisório determinou à Casa que aplique o teto salarial aos seus funcionários que recebem acima dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, além de R$ 26.723,13. A Câmara recorreu da decisão e a liminar foi cassada.


PRO GOVERNO - O BURRO DE CARGA SOMOS NÓS!
ENQUANTO ESTIVERMOS CALADOS VAMOS ACEITANDO TODA A FORMA DE CORRUPÇÃO.


VOCE ACHA QUE O DEPUTADO MERECE AUMENTO DE SALARIO????????




COMENTÁRIOS

Nestor Oliveira - 10 de Setembro de 2011 | 12h28

Esta proposta de aumento é de uma desfaçatez sem tamanho, para a qual espera-se a devida reação da mídia. Por quê? Pimeiro, porque é uma manobra diversionista execrável, pois tenta embaralhar a cabeça dos parlamentares no processo de apreciação do pleito do Judiciário. Mas o que é mais importante: a proposta nada mais é do que mais um capítulo do eterno cículo vicioso, verdadeiro cachorro atrás do rabo, da competição entre os salários da câmara, do senado e do tcu, às custas da pobre viúva e com desprezo à realidade dos demais poderes. O único aspecto que se poderia chamar de 'positivo' nessa ultrajante proposta diz respeito à oportunidade que se abre ao desvendamento público das disparidades salariais entre o Legislativo e os demais poderes. Na verdade, a câmara expõe ao sol suas piores vísceras: quer equiparar os salários de nível médio aos do Senado, para garantir que servidores sem escolaridade ganhem mais que um juiz federal. Ante nosso estupor (abafado), é o HORROR ÉTICO que nos assola...

Tarso recorre para garantir cargos comissionados - E A CORRUPÇAO? vai bem, obrigado!


FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE

Determinado a não abrir mão de 155 cargos comissionados que criou, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) recorreu à Justiça e à Assembleia do Estado para reverter a decisão que suspendeu as novas vagas no mês passado.

O governo enviou projetos ao Legislativo reeditando as leis que criaram essas funções e que haviam sido derrubadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho. Para parte desses cargos de preenchimento sem concurso, os salários foram aumentados em relação ao estipulado nas propostas originais.

Tarso diz que não afastará servidores sem concurso
Justiça suspende criação de cargos no governo gaúcho
 
O Estado também entrou com um pedido de esclarecimento no TJ sobre pontos da decisão, o que adia os efeitos dela por um prazo de até 180 dias.

Miguel Rojo-7.fev.2011/AFP
O governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) durante evento no Uruguai
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, durante evento no Uruguai

Passadas duas semanas da medida do tribunal, ninguém foi demitido dos quadros do governo, conforme mandava a ordem judicial.

Desde o começo do mandato, Tarso criou mais de 300 vagas comissionadas. Conforme a decisão do TJ, a maioria dessas funções deveria ser eliminada por não ser de chefia ou assessoramento. De acordo com os desembargadores, elas teriam que ser preenchidas por meio de concurso público.

O governo petista contesta o entendimento e diz que as funções são de direção. Afirma ainda que elas são vitais para o funcionamento de projetos criados pela atual gestão, como a Agência Gaúcha de Desenvolvimento.

O Estado providencia ainda a reedição de outra lei que criou mais 34 cargos, que também estão sendo questionados na Justiça.

Para a oposição, essas vagas incham a folha de pagamento do governo em um momento em que o Estado enfrenta uma série de protestos de servidores que pedem reajustes salariais. Policiais já fizeram dezenas de barricadas com fogo em estradas gaúchas desde o mês passado.

"Independência ou Morte!' (da corrupção)


Onde estavam os 'movimentos sociais'? 
 
"Essa gurizada das redes sociais vai tomar conta das ruas do país"
 
A frase é do senador Pedro Simon (PMDB-RS),ao se referir sobre as manifestações de 7 de setembro pelo Brasil a fora contra a corrupção praticada pelos políticos e amplamente divulgadas pela imprensa nos últimos dias, com vários casos comprovando desvios de dinheiro público, ou seja, de impostos pagos pelo povo.
 
Como se recorda, o primeiro escândalo foram os desvios que provocaram a queda do ministro Alfredo Nascimento e mais dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec Ferrovias, naquilo que se convencionou chamar de 'faxina' feita pela presidente Dilma ao promover uma série de demissões em massa. 
 
Esses dois órgãos acabam de ter divulgados dados de relatório sobre 17 contratos e licitações analisados pela Controladoria Geral da União (CGU), que causaram prejuízos de 'apenas' R$ 682 milhões. 
 
Depois do Ministério dos Transportes, mais ministérios foram denunciados por comprovação de outros 'assaltos' aos cofres da União, mas aí a 'faxina' parou, pois atingiria o PT e o PMDB, além de caracterizar uma verdadeira 'herança maldita' deixada por Lula para Dilma, pois os acusados foram indicados pelo ex-presidente;
Outras manifestações estão sendo programadas. Uma, já está agendada para o dia 20 deste mês. No Rio de Janeiro, será na Cinelândia, local onde já aconteceram outros históricos momentos de protestos políticos. Na capital fluminense há uma expectativa de grande número, principalmente depois do êxito das primeiras programadas para o Dia da Independência, convocadas exclusivamente pelas redes sociais da Internet, sem participação de partidos políticos ou qualquer outra entidade. 
 
Ao contrário, o que se notou foi a total ausência de partidos políticos (convidados a se afastarem das manifestações) e de 'movimentos socias' como a UNE, a CUT, a Força Sindical, o MST e outras agora subsidiadas generosamente pelo Governo Federal, sem moral, portanto, para reclamar contra qualquer ato praticado por alguém ligado a quem lhe sustenta financeiramente. 
 
A grande verdade é que a frase de Pedro Simon é um claro sinal de que "o bicho vai pegar' e a onda de corrupção poderá vir a ser contida de modo bastante radical.

QUEM É CONTRA A CORRUPÇÃO SABE O QUE LÊ

VEJA / Blogs e Colunistas

9 de setembro de 2011

Engajados na luta contra a corrupção, OAB lança Observatório da Corrupção pode ser acessado no site da OAB-RS

Lançado por Ophir, Observatório da Corrupção pode ser acessado no site da OAB-RS



  http://observatorio.oab.org.br/




Engajada no movimento pela ética e pela moralidade na política e no Poder Público, a Seccional da OAB do Rio Grande do Sul (OAB-RS) está divulgando em seu site e no Jornal da Ordem (www.jornaldaordem.com.br) o portal do Observatório da Corrupção. O instrumento foi lançado na última semana, em Brasília, pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, com a presença do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.

O mecanismo tem por objetivo receber e apresentar denúncias de corrupção na sociedade brasileira, de maneira que estas não caiam no esquecimento. Depois de receber a denúncia do cidadão pelo site do Observatório da Corrupção, a Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB fará uma triagem das informações recebidas e, em seguida, os membros da Comissão farão uma visita ao juiz, ao Ministério Público ou ao delegado para verificar a posição do processo e cobrar providências. 


Caso as informações não sejam obtidas, a OAB, no prazo de 30 dias, procurará as autoridades superiores para que possam determinar que haja o enfrentamento da questão.

O Observatório da Corrupção, segundo Lamachia, é mais um instrumento para que a sociedade se mobilize para cobrar das instituições que os casos de corrupção tenham o devido julgamento e a necessária condenação. "É importante que as Seccionais da OAB estejam engajadas na luta contra a corrupção, pois sem a participação ativa de cada um de nós, cidadãos, eleitores, contribuintes, nada será mudado no Brasil. A sociedade não pode mais continuar anestesiada", conclamou o presidente da OAB/RS.

Acesse o Observatório da Corrupção, clicando aqui.

Presidente Nacional da OAB, Ophir, participa da Marcha contra a Corrupção e lança carta de princípios




09/09/2011

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, presidente Nacional da OAB, participou, no dia 07 de setembro de 2011, da Marcha contra a Corrupção convocada pelas redes sociais como Twitter, Facebook e outros, percorrendo a Esplanada dos Ministérios em protesto pacífico contra desvios e desmandos com recursos públicos no País.

A concentração foi  marcada para ter início às 10h no Museu da República. Coroando a passeata, segundo Ophir será divulgada uma "Carta de princípios" das entidades que participam do movimento de combate à corrupção, como OAB, Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Com participação da OAB e internautas haverá mobilização também em algumas capitais de Estados, como Porto Alegre e Cuiabá, para o grito contra a corrupção neste 7 de setembro, Dia da Independência.

"O 7 de Setembro é uma data significativa, uma data simbólica e que tem toda uma representatividade histórica para o País, quando o povo deu seu grito de Independência ou Morte; hoje, o grito será ‘agora chega de corrupção'", afirmou o presidente nacional da OAB.

Conforme adiantou, a Carta de Princípios das entidades já deverá elencar os principais temas sobre os quais elas trabalharão no Congresso Nacional, junto à sociedade e nas ruas, para o ataque frontal à corrupção, com apoio da frente suprapartidária de senadores contra a corrupção e impunidade.

Entre esses temas estão a necessidade de celeridade no julgamento de processos envolvendo casos de corrupção, hoje parados no Judiciário; a reforma política; fim das emendas parlamentares individuais; a transparência nos gastos públicos; redução dos cargos comissionados nos poderes públicos federal e estaduais, e extinção do voto secreto nas decisões do Legislativo.

Movimento Contra a Corrupção cresce nas redes sociais, e novas manifestações são marcadas

Coluna Reinaldo Azevedo
 
Em Brasília, manifestantes no protesto contra a corrupção lavam letreiros na Esplanada dos Ministérios - Ueslei Marcelino/Reuters

O analista de RH Saulo Resende já avisou ao pai, atônito com a atuação do filho no protesto contra a corrupção desta quarta-feira: “Eu não vou parar”. Com outros 40 “amigos” conhecidos na manifestação da avenida Paulista, lançou no Facebook uma comunidade apartidária para o próximo passo do grupo: uma manifestação nacional no feriado de 12 de outubro. “Meu pai ficou preocupado porque, em sua juventude, nos anos 70, viu o que ocorreu a quem protestava. Mas hoje o país está diferente.”

Diferente mesmo: as manifestações são organizadas pelas redes sociais e só depois ganham as ruas. De volta à frente dos computadores, os jovens arquitetam novos atos para fortalecer o movimento. Entre os organizadores, estão estudantes, profissionais liberais e grupos impensáveis em uma mesma mesa: a ala jovem da maçonaria e os hackers do grupo Anonymous, que apavoraram as autoridades abrindo caixas de email. 

Os organizadores partem de grupos diferentes, como os “caras pintadas” e os jovens do “Dia do Basta”. Tintas coloridas para alguns, máscara do personagem anárquico “V” para outros e cartazes de protesto para todos.

“Fomos espalhando a informação porque a rede social permite esse tipo de movimento”, diz o ator e comunicador social Felipe Mello, para quem não houve um estopim para os protestos: “O que há é um esgotamento da paciência. Só há crime, não há castigo.”

Embora majoritariamente formado por jovens, o movimento não contou com a presença da União Nacional dos Estudantes (UNE) em nenhuma das capitais. O presidente da entidade, Daniel Iliesco, disse ao GLOBO que a entidade participou no mesmo dia do tradicional Grito dos Excluídos. “Mas a gente entende que esse movimento tende a se aprofundar. É muito espontâneo e, assim como outros movimentos, achamos que é fundamental que se aprofunde mesmo.”

Segundo Daniel, a UNE “está centrando esforços” em outra manifestação, com as entidades de professores, que deve ser realizada no final de outubro, mas que, se for convocada, a entidade deve apoiar a mobilização de 12 de outubro.

  Manifestante acompanha o desfile de 7 de setembro em Brasília - Fernando Bizerra Jr/EFE

Por Reinaldo Azevedo