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21 de maio de 2012

Manifestantes pedem reintegração de bombeiros e policiais explusos

Cerca de 500 pessoas participaram do ato em Copacabana
Do R7 | 20/05/2012 às 18h07
Severino Silva / Ag.O Dia
bombeiros


Cerca de 500 pessoas participaram neste domingo (20) de uma manifestação de bombeiros na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. A passeata foi para protestar contra os baixos salários e pedir a reintegração imediata dos 14 bombeiros e 19 policiais militares excluídos pelo Governo do Estado das corporações.  A exoneração ocorreu após uma série de atos por aumento salarial.
O protesto contou com carro de som e faixas. Algumas pessoas usaram nariz de palhaço. Os manisfestantes se reuniram em frente ao Copacabana Palace.

22 de março de 2012

PEC300 - OAB NACIONAL DEFENDE AUMENTO PARA A CLASSE MILITAR URGENTE!

OAB NACIONAL QUER EXPLICAÇÕES!

OAB está muito preocupada com crise que envolve policiais e bombeiros


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Comissão de parlamentares denuncia ao presidente da OAB ilegalidades contra policiais e bombeiros 



Brasília, 20/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (20) após receber uma comissão de parlamentares e representantes de policiais e bombeiros, que a crise nessas forças, em função da baixa remuneração e das más condições de trabalho, está longe de ser solucionada no País, o que só acontecerá com uma política nacional de Segurança Pública coordenada envolvendo União e Estados. "Ela (a crise) pode voltar a eclodir a qualquer momento, pois a situação hoje, como se apresenta, é como uma tampa de plástico numa panela de pressão", alertou ele durante entrevista.


Ophir Cavalcante afirmou também que "preocupa muito à OAB" casos de ilegalidades denunciados pelos visitantes, que estariam sendo cometidos nas apurações sobre os recentes movimentos de policiais e bombeiros, como os da Bahia e Rio de Janeiro."A Ordem exige que essas apurações sejam feitas dentro do princípio da legalidade, sob pena de macularem a própria lógica do Estado democrático de Direito", cobrou o presidente nacional da OAB, destacando que há denúncias de que advogados não estão tendo acesso aos processos e de que Defensorias Públicas estão alegando falta de condições para defender os acusados - quando estão obrigadas por lei a fazê-lo se eles não têm como pagar advogado.


Participaram da reunião com Ophir Cavalcante, na Presidência do Conselho Federal da OAB, os deputados federais do PSOL Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ); a deputada estadual do PSOL do Rio de Janeiro, Janira Rocha; o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Mendonça Prado (DEM-SE), e o sargento Walace, do Corpo de Bombeiros-RJ. Também o diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado, participou do encontro.



Seguem as declarações do presidente nacional da OAB,durante entrevista, após a reunião com parlamentares:


"A Ordem dos Advogados do Brasil, após essa visita, mantém o seu estado de vigilância e de alerta a respeito dessa questão. A cries nas polícias militares em corpos de bombeiros, em função da baixa remuneração de seus integrantes, não está resolvida ou solucionada no Brasil. Ela pode voltar a eclodir, a qualquer momento, pois a situação hoje, como se apresenta, é como uma tampa de plástico numa panela de pressão. Esse sentimento de descontentamento pelas condições de trabalho e condições remuneratórias pode levar a outras  crises, em diversos estados da Federação. É necessário que os governos comecem a pensar nessa questão de uma forma maior e não de uma forma superficial como pensada hoje. A cada crise, busca-se solucioná-la com paliativos ou mesmo com a criminalização dos movimentos sociais daqueles que defendem melhores condições de trabalho e de remuneração dos policiais e bombeiros do País. Portanto, é necessário que a União e os Estados se unam em torno de uma solução que passa, certamente, por uma coordenação nacional dessa situação e por uma solução que envolva a Segurança Pública como uma política de Estado em todo o País - e nisto está incluída a questão remuneratória.


Preocupa muito também à OAB as ilegalidades que vem sendo cometidas nas apurações sobre envolvimento de militares e bombeiros nesses movimentos. Tivemos noticiais  de que os advogados, em muitos Estados, não estão tendo acesso aos autos para poder defender seus clientes, além de outros obstáculos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por exemplo, declarou que não tem condições de defender os policiais militares, quando é obrigação do Estado proceder à defesa de quem não tem condições de pagar advogado. Preocupa à OAB todas essas denúncias referindo a casos que não observam o devido processo legal. Até para os militares, há uma legislação. Em que pese haver uma legislação específica para os militares muito mais dura do aquela em relação aos civis, mas o fato é que há todo um procedimento que tem que ser obedecido. Mas a denúncias que nos chegam é de que tais procedimentos não estão sendo observados. Por isso, a Ordem exige que essas apurações sejam feitas dentro do princípio da legalidade, sob pena de macularem sob pena de macularem a própria lógica do Estado democrático de Direito".



o link da reportagem: http://www.oab.org.br/Noticia/23610/ophir-oab-esta-muito-preocupada-com-crise-que-envolve-policiais-e-bombeiros

19 de março de 2012

Para Faria de Sá, INTERESSE PRIVADO emperra piso nacional para policiais


A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, proposta em 2008, estipula a criação de um piso nacional para policiais civis e militares. No ano em que foi escrita, ela apenas equiparava o salário da Polícia Militar em todo o País ao recebido pela categoria no Distrito Federal.

O dispositivo estava praticamente esquecido e parado na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Entretanto, o assunto ressurgiu após a série de greves da polícia em todo o País, no mês de fevereiro, que teve como objetivo reivindicar salários maiores. Agora, policiais civis e militares pedem a aprovação da PEC em segundo turno, pois em primeiro foi aprovada em 2010.

Na sexta-feira, agentes da Polícia Civil, após assembleia geral realizada na Capital, aprovaram uma paralisação de dois dias, que deve ocorrer nesta quarta e quinta-feira. A decisão foi uma forma de repúdio à nova proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do Estado. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300, relata os problemas pelos quais a emenda está passando para poder ser aprovada e a importância da pressão dos trabalhadores.

Jornal do Comércio - Como era o projeto inicial da PEC 300?

Arnaldo Faria de Sá - O projeto inicial, de 2008, tinha o objetivo de equiparar o salário dos polícias de todos os estados ao dos policiais do Distrito Federal.

JC - Como se encontra o texto da PEC atualmente?

Faria de Sá - Após as modificações feitas no projeto aprovado, a PEC 300 hoje não equipara ao salário de Brasília, mas cria um piso básico nacional para todos os policias militares, civis e bombeiros, de R$ 3.500,00. Essa proposta já foi aprovada em primeiro turno no Congresso Nacional; falta apenas o segundo turno. Quando aconteceu esta aprovação, com a PEC nestas normas, ficou estabelecido que a segunda votação ocorreria depois das eleições de 2010, para não causar interferências. Passada a eleição, os governadores da Bahia, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul começaram a trabalhar contra a emenda.

JC - Quais são as pressões que a PEC 300 vem enfrentado?

Faria de Sá - Os governadores têm feito muita pressão contrária. Foi criada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para estudar o impacto da PEC em nível nacional. Dos 27 estados, apenas sete responderam o que representaria o pagamento para a sua receita. Os outros não responderam porque alegam que existiria um impacto muito maior do que existirá. Se mostrassem, iriam revelar que estão superestimando o tamanho do problema. O governo federal não tem feito pressões contrárias abertamente.

JC - Então o senhor acredita que todos os estados têm condições de pagar os R$ 3.500,00?

Faria de Sá - Os estados de menor poder econômico, como Sergipe e Goiás, já pagam perto deste valor. A verdade é que as autoridades desta área preferem ver a segurança pública deficiente para poder vender segurança privada.

JC - A União fez um cálculo no ano passado, afirmando que o pagamento deste piso ocasionaria um impacto de R$ 46 bilhões para o País. O senhor concorda com este cálculo?

Faria de Sá - Mentira, não passa de R$ 20 bilhões no País todo. Eles querem falar estes números astronômicos para inviabilizar a aprovação. Primeiro diziam que a PEC 300 era inconstitucional, mas já se definiu matéria análoga a isto, no caso do piso nacional para profissionais da educação, que é constitucional. Acabou esta desculpa da inconstitucionalidade e agora começou a desculpa da inviabilidade econômica.

JC - O piso pago aqui no Rio Grande do Sul é o segundo pior do Brasil. Seria um salto altíssimo a implantação do piso nacional. Isto é viável?

Faria de Sá - Os piores salários são realmente do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Independentemente de passar para R$ 3.500,00, o que tem que acabar é um brigadiano, em início de carreira, receber R$ 1.500,00 de salário mensal. Isso é uma vergonha.

JC - Qual é sua opinião sobre as recentes greves, na Bahia e no Rio de Janeiro, reivindicando a implantação do piso nacional?

Faria de Sá - Gostaria de cumprimentar todos os policiais, que poderiam se omitir aceitando esses salários irrisórios. Eles assumiram que precisam melhorar os seus salários e, a partir disto, garantir o seu futuro e a sua aposentadoria. Na verdade, tanto no Rio de Janeiro quanto em Salvador, a proximidade do Carnaval foi o grande apelo. Daqui a pouco todo o Brasil estará correndo risco, pois o apelo será a Copa do Mundo. Os governos estaduais e federal precisam passar a ter responsabilidade e tratar a segurança pública como um direito do cidadão e não ficar brincando de fazer segurança pública. Fonte: Jornal do Comércio

16 de fevereiro de 2012

Mapa das GREVES DE POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS NO GOVERNO DILMA


PARÁ 20/01/2012
http://noticias.r7.com/cidades/noticias/pm-e-bombeiros-do-para-entr...
AMAZONAS 20/01/2012
http://www.amigosdecaserna.com.br/policiais-militares-ameacam-entra...
RIO DE JANEIRO 18/01/2012
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5564537-EI6578,00.html
PARANÁ 17/01/2012
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=121...
CEARÁ 2011 e 2012
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/01/03/co...
RONDÔNIA 10/12/2011
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/exercito-faz-seguranca-em-r...
MARANHÃO 29/11/2011
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/11/policia-civil-do-maranha...
PIAUÍ 14/08/2011
http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/225303_greve_na_policia_mi...
RIO GRANDE DO SUL 23/08/2011
http://www.ijui.com/noticias/seguranca/24792-rebeliao-silenciosa-po...
DISTRITO FEDERAL 19/01/2012
http://chicosantanna.wordpress.com/2012/01/19/carnaval-pracas-da-pm...
BAHIA 22/01/2012
http://aspra-ios.blogspot.com/2012/01/greves-e-manifestacoes-de-pol...
MATO GROSSO 22/01/12
http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=401039
PARAÍBA 02/03/2011
http://noticias.r7.com/cidades/noticias/greve-da-pm-da-paraiba-e-il...
PERNAMBUCO 10/05/2011
http://policialbr.com/profiles/blogs/operacao-padrao-continua-na-pm...
SERGIPE 16/01/2012
http://sobreviventenapmerj.blogspot.com/2012/01/greve-na-policia-mi...
ALAGOAS 11/05/2011
http://oglobo.globo.com/pais/alagoas-greve-de-pms-bombeiros-continu...
TOCANTINS 25/01/2012
http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?editoria=%C3%9Altimas%20Not%...
RORAIMA 28/01/2012
http://apbmrr.blogspot.com/2012/01/delegados-discutem-greve-em-asse...

ESPÍRITO SANTO 28/01/2012
http://www.aquies.com.br/site/conteudo.asp?codigo=2126 
GOIAS 28/01/2012
http://policialbr.com/video/entidades-da-policia-militar-e-bombeiro...
BAHIA 31/01/2012
http://www.bocaonews.com.br/noticias/principal/geral/28820,policiai...



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Após 4 greves na gestão Dilma, PMs discutem levantes em mais 8 Estados


Militares e bombeiros pressionam governo e Congresso Nacional para acelerar aprovação da PEC 300

06 de fevereiro de 2012 | 23h 31

Bruno Paes Manso e Vannildo Mendes - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO e BRASÍLIA - Desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, polícias militares de quatro Estados já entraram em greve. Atualmente, outras associações de cabos e soldados de oito já discutem decretar paralisação. O motivo é o trancamento da tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional, emenda constitucional que estabelece um piso nacional para os policiais militares, por meio da criação de um fundo para ajudar Estados que não conseguirem bancar o aumento.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou na semana passada que não colocará a emenda constitucional em votação porque não há previsão orçamentária para arcar com os custos do aumento salarial para os policiais. "Esse tema será enfrentado de novo só com a discussão do Orçamento de 2013", emendou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou, em entrevista ao Estado, que há no País ação articulada de policiais militares em várias partes do País orientada a promover ondas de violência e disseminar o pânico na população como forma de arrancar aumentos salariais dos governos estaduais, como ocorre atualmente na Bahia.
"Temos presenciado um crescimento da situações de vandalismo nessas greves", afirmou. "E visto o crescimento de situações em que se busca disseminar o pânico entre a população, em atitudes inaceitáveis quando vindas de policiais." Além da Bahia, nos últimos anos já entraram em greve no Nordeste as PMs de Ceará, Maranhão, Piauí, Alagoas e Paraíba. No Norte, entraram Amazonas, Pará e Rondônia. No Sudeste, apenas os bombeiros do Rio deflagraram movimento.

Os Estados com grupos de praças que reivindicam o apoio à PEC 300 são Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. As informações estão sendo divulgadas nos principais blogs que acompanham os movimentos grevistas dos policiais.

"Houve quebra de um compromisso que foi assumido durante as eleições para presidente. As discussões foram para os Estados e os movimentos acabaram sendo deflagrados nas associações de praças ", explica o soldado Fernando Almança, que trabalha em Cachoeira do Itapemirim, no Espírito Santo, e abastece o blog www.pec300.com.

O deputado estadual major Olímpio Gomes (PDT) participou das negociações em torno da PEC 300 durante a campanha presidencial. Segundo ele, o então candidato a vice-presidente, Michel Temer, reuniu policiais e deputados para assumir o compromisso de votar a emenda constitucional.

Marco Maia aguarda resposta dos governadores sobre o impacto financeiro da aprovação da PEC 300


Publicado em: 15-02-2012 

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não vai pôr em votação, em segundo turno, nem tão cedo, a chamada “PEC-300” que propõe um piso nacional salarial para policiais e bombeiros militares. Este piso seria equivalente ao que vigora em Brasília, hoje: R$ 3.600,00. Mas só que não é o governo do DF que paga a folha e sim a União.

Maia já enviou ofício a todos os governadores pedindo informações sobre o impacto financeiro na folha dos estados de uma eventual aprovação deste Projeto de Emenda Constitucional.
Até dezembro de 2011, o impacto seria de R$ 46 bilhões na folha dos estados, mas hoje deve ser bem mais.
Além do mais, disse ele, é duvidoso se a Câmara tem competência para legislar sobre a folha salarial dos entes da Federação.

19 de janeiro de 2012

PEC 300: O nó de 2012


Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Assim como Dilma não cumpriu o corte de R$ 50 bilhões no ano passado, os servidores apostam que não cumprirá também a promessa de reajuste zero este ano. Por isso, a greve está na ordem do dia das associações de várias categorias.

Em conversas reservadas, os técnicos do Poder Executivo são praticamente unânimes em afirmar onde o bicho vai pegar este ano para a administração da presidente Dilma Rousseff, a ponto de incomodar o sono presidencial: a pressão por reajustes salariais. Além da campanha no primeiro escalão, apontada hoje na reportagem do Correio, há outras bem piores. O funcionalismo público prepara uma greve para tentar recompor a inflação acumulada de 2007 para cá — 24,5%, segundo as organizações dos servidores.

O funcionalismo está quieto desde 2007, quando um acordo com o governo previu reajustes até 2010. Mas, agora, diante da perspectiva de aumento zero em função da crise econômica externa e a necessidade de o governo conter seus próprios gastos, as associações e centrais de servidores vislumbram uma paralisação generalizada.

A presidente não se mostra interessada em ceder. Tanto é que nem colocou no Orçamento os recursos necessários ao reajuste do Poder Judiciário e criou uma celeuma que não tem data para terminar. Além disso, ainda existe o movimento dos policiais militares, conforme relatamos aqui no começo deste mês. Para quem não acompanhou as notícias da primeira semana de janeiro, vale lembrar que houve a greve da PM do Ceará conforme noticiado em todos os jornais e comentado aqui.

Naqueles dias, o governador Cid Gomes, diante de uma paralisação de policiais armados, acabou se rendendo e concedeu o reajuste. O governo já detectou movimentos semelhantes no Amazonas, no Pará, e em mais quatro estados. No início deste mês, comentei aqui que, se a greve da PM eclodir em todo o país e os governadores se renderem, vai ser um levante geral em favor da PEC 300, aquela que equipara os salários dos policiais de todo o país com o que recebem os do Distrito Federal.

Na semana passada, ouvi de uma autoridade do governo que a aprovação da PEC 300 seria o caos. No caso de Brasília, os salários são melhores porque o Distrito Federal conta com recursos da União para suprir despesas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Os estados da federação não têm esse suporte. Além disso, qualquer reajuste da ordem do que pede a PEC 300 geraria um efeito cascata. Depois de PMs e bombeiros contemplados, seria a vez de outras categorias pedirem o mesmo. No Ceará, tão logo terminou a greve dos policiais militares, veio a da Polícia Civil.

Em relação ao Poder Executivo nacional, a aprovação da PEC 300 provocaria um efeito cascata, conforme detectado pelo próprio governo. As Forças Armadas, por exemplo, imediatamente apresentariam um pedido por melhores salários. O argumento para tal está definido e é justo: um capitão ou sargento não poderia ganhar menos do que um oficial da PM que estivesse no mesmo nível hierárquico. Fonte: blog do servidor

20 de setembro de 2011

Governo empurra PMs para luta armada


O atual governo que já lançou mão da luta armada contra a Ditadura, agora pode experimentar o mesmo com policiais insatisfeitos com salários miseráveis. 








Um ditado popular diz que o mundo dá voltas. Mas nesse caso, a volta foi muito rápida. A presidenta Dilma Rousseff e o governador do Rio Grande do Sul, ambos do PT, partido que se orgulha em ter vários membros que na juventude lutaram com armas contra o Regime Militar, agora se veem em posição oposta. Agora no poder, começam a enfrentar a reação de policiais que há anos estão sofrendo com salários miseráveis. 

A posição do governo federal em barrar a aprovação da PEC 300 que cria o piso nacional dos policiais, inclusive jogando para imprensa dados fantasiosos e mentirosos sobre impacto financeiro da ordem de 43 bilhões anuais, tem criado ambiente propenso a formação de movimentos, greves e manifestações por todo o Brasil.  Não foi feito nenhum estudo por parte do governo sobre o real impacto da aprovação da PEC 300, que criaria um fundo nacional para ajudar os estados que não tem condições de implementar o piso com recursos próprios. Recurso todos sabemos que a União possui para bancar a PEC 300. O que falta é levar a segurança pública a sério, coisa que nunca foi feita neste país. Soma-se a isso uma população anêmica e alheia ao que acontece no país e incapaz de protestar e cobrar mudanças.

O que tem mais revoltado a tropa é que ouve tanto por parte da presidenta Dilma como do governador do Rio Grande do Sul, na campanha eleitoral, sinais de que iriam apoiar a melhoria salarial dos policiais. 

Diante do impasse da PEC 300, militares tem buscado melhorias em seus respectivos estados, caso que acontece atualmente no Rio Grande do Sul. Apesar de ter ser a quarta maior economia do Brasil pelo tamanho de seu Produto Interno Bruto (PIB), o Rio Grande do Sul tem o pior salário policial entre todos os estados brasileiros.  Para se ter uma ideia, o estado de Sergipe ocupa a 21a. posição no PIB e tem o melhor salário do Brasil, desconsiderando Brasília. Lá o policial iniciante recebe cerca de R$ 3.200,00, enquanto que no rico Rio Grande do Sul não chega a R$ 1.200,00. 

Diante dessa grave situação, há quase dois meses policiais tem protestado queimando pneus e interditando rodovias por todo o estado gaúcho. Até o presente momento mais de 50 ocorrências foram registradas. A mais grave e que já aponta para uma radicalização da tropa nunca vista no país, foi realizada no dia 15 de setembro, quinta feira, onde foi colocado um boneco vestido de PM com uma bomba amarrada. O Grupo de Ações Táticas Especiais agiu, retirando o artefato do local e constatando que tratava-se de uma falsa bomba. 

No mesmo dia foi entregue a TV Record um vídeo onde policiais militares assumem a autoria do "atentado" ao Viaduto Otávio Rocha, no Centro de Porto Alegre. No vídeo dois homens fardados, com coletes balísticos e com capuz criticam o governador Tarso Genro e fazem ameaças:

"O senhor não está nos levando a sério, sr. governador. O senhor está querendo que seja colocado uma bomba real, ao invés de um simulato, igual ao que foi deixado hoje no viaduto."

Fato lamentável mostra que a situação é grave e merece atenção especial do governo do estado e da Presidência da República. Policiais que historicamente são massacrados com salários ridículos e defasados tem desafiado o rígido código militar por questão de sobrevivência.  Policial Militar no Brasil vive um dilema triste e perigoso. Com baixos salários só tem duas opções: fazer bico para sobreviver ou corromper-se. O governo sempre ignorou este fato e tem criado uma bolha no setor de segurança pública que agora tem sinais que está prestes a explodir. 

Movimentos dessa natureza podem se espalhar por todo o país, criando um fato inédito, onde as próprias forças de segurança lançam mão da luta armada para terem dignidade salarial. Esperamos que o governo não pague para ver.

Nota: a imprensa nacional continua a ignora o fato e nada fala a respeito.



SD Almança

8 de setembro de 2011

SP - Policiais e bombeiros se unem para pressionar votação da PEC 300






No momento em que o governo federal se empenha para evitar o aumento de gastos públicos, policiais militares e bombeiros articulam um movimento em todo o País para pressionar o Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria um piso salarial nacional para as categorias. Parado na Câmara desde julho de 2010, o projeto teria um impacto de até R$ 50 bilhões por ano no Orçamento da União.

O projeto está fora da pauta, mas parentes dos servidores prometem intensificar as manifestações pela aprovação da proposta a partir da semana que vem. Nesta quarta-feira, 7, em São Paulo, um grupo aproveitou o Desfile da Independência para mobilizar os policiais e realizar um protesto. Eles ergueram uma faixa na arquibancada do sambódromo do Anhembi, diante do palanque onde se concentravam autoridades do governo estadual e comandantes das forças de segurança.

Após acompanhar o desfile militar, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, se mostrou simpático às reivindicações. 'Acho que os policiais devem ganhar melhor. Eles são mal remunerados, expõem a vida constantemente ao perigo e devem ter uma remuneração adequada', avaliou. O secretário, no entanto, evitou se manifestar sobre a decisão que está nas mãos da Câmara. 'Essa discussão acontece no âmbito federal, então vamos aguardar a decisão dos parlamentares.'

Os manifestantes entregaram panfletos aos policiais que participaram do desfile para convocá-los para um ato na Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima segunda-feira, às 14h. Segundo o grupo, será o início de uma série nacional de protestos, com o objetivo de pressionar autoridades locais e mobilizar as bancadas dos Estados no Congresso para aprovar a PEC 300.

O projeto cria um piso nacional unificado para policiais e bombeiros de todos os Estados, que passariam a receber salários equivalentes aos vencimentos em vigor no Distrito Federal - os mais altos do País. Segundo associações de classe, um policial militar de São Paulo tem piso de R$ 2.170. No DF, a remuneração inicial chega perto dos R$ 4 mil.

O texto foi aprovado em primeiro turno na Câmara em julho do ano passado, mas ficou parado desde então. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não há previsão de acordo para que o projeto volte à pauta. 'Não houve nenhuma discussão sobre o assunto este ano. Os partidos sequer colocaram isso como uma de suas prioridades', afirmou o deputado.

Dados sobre a tramitação da PEC mostram, no entanto, que sete parlamentares apresentaram requerimentos para que o texto fosse incluído na ordem do dia durante o mês de agosto. Uma comissão especial foi criada no fim de junho para buscar um acordo para a votação do projeto, mas não obteve sucesso.

Manifestantes esperam que os protestos previstos para os próximos meses descongelem a PEC 300, apesar da determinação do governo federal em evitar aumentos de gastos. Prioridade. O subtenente da Polícia Militar Clovis de Oliveira, um dos líderes do movimento paulista, pediu que a PEC 300 volte a ter prioridade nos debates dos parlamentares. 'Os governantes não estão tratando o tema da segurança pública da maneira correta, o que faz com que policiais e bombeiros estejam cada vez mais desmotivados e despreparados', afirmou.

O movimento deve ser liderado por grupos de parentes, uma vez que os militares estão submetidos a regimes disciplinares e temem ser punidos por insubordinação se participarem de algum ato público.

Associações de cabos e soldados da PM de todo o País formaram, na semana passada, uma comissão nacional para coordenar as manifestações nos Estados. O ato planejado para São Paulo na próxima segunda-feira deve receber policiais e bombeiros do Rio e da Paraíba. Outro protesto está marcado para o dia 24, desta vez na Bahia.
 
 
Fonte: estadão

5 de setembro de 2011

PEC 300 é a terceira proposta mais solicitada na Câmara

Câmara alcança 5 milhões de atendimentos por telefone e e-mail

Cidadãos entraram em contato para se manifestar, principalmente, sobre projetos que preveem o fim da assinatura básica de telefone, a extinção do fator previdenciário e a criação de piso salarial para policiais e bombeiros.


Os serviços de atendimento prestados pela Câmara aos cidadãos superaram, no mês de agosto, 5 milhões de consultas. Desde que foi criado, em 1998, o serviço formado pelo 0800 e pelo Fale Conosco (e-mail institucional) somou 5.124.310 atendimentos relacionados a diversos setores da Câmara.
A maioria desses atendimentos foi catalogada como manifestações espontâneas da população sobre propostas em tramitação; informações sobre a atividade parlamentar e atividade institucional da Casa; mensagens destinadas aos parlamentares e aos órgãos administrativos da Câmara; e sugestões, denúncias, críticas, elogios e reclamações.
Para registrar o resultado, a Câmara elaborou um relatório que apresenta dados estatísticos referentes à evolução do atendimento, média anual, mensal e diária, perfil dos usuários, ranking das proposições de maior repercussão social e a classificação das mensagens recebidas.

Segundo o documento, o assunto que lidera (com grande folga) o atendimento à população é o Projeto de Lei 5476/01, que acaba com a assinatura básica na telefonia fixa. Com mais de 2,1 milhões de consultas, o projeto mereceu um atendimento eletrônico exclusivo, no 0800, para os interessados no tema. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Marcelo Teixeira (CE) e aguarda a criação de comissão especial para analisá-la.

A segunda proposição de maior destaque no atendimento é o Projeto de Lei 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue o fator previdenciário nos benefícios da Previdência Social, e motivou 40,2 mil contatos com os canais abertos da Câmara. A proposta está pronta para ser votada pelo Plenário.

Já a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria Sá (PTB-SP), cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares e está em terceiro lugar na lista de atendimentos, com 38 mil consultas, entre telefonemas e e-mails. A PEC já foi aprovada uma vez pela Câmara e aguarda votação em segundo turno antes de ser analisada pelo Senado.

Usuários
A análise do perfil dos usuários demonstra que a maioria das pessoas que procura os serviços de comunicação da Câmara é da Região Sudeste (56%), mulher (53%), tem entre 31 e 50 anos (57%) e escolaridade superior (50%).

Um dos usuários recentes dos serviços de atendimento foi o economista Luiz Fernando Nascimento. Ele ligou para o 0800 nesta quinta-feira (1º) para obter informações sobre o Projeto de Lei Complementar 87/11, do Executivo, que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (ou Supersimples).

A proposta foi aprovada na última quarta-feira (31) e será enviada para o Senado. “Fui bem atendido e consegui acessar a íntegra do projeto, que era o que eu precisava”, declarou Nascimento.
O empresário Jaci Dias Pereira também utilizou o serviço 0800 nesta quinta para obter informações relativas aos participantes de um programa da TV Câmara. “Ouvi falarem da possibilidade de a Câmara se tornar neutra na emissão de carbono e eu procurei o serviço para dar uma sugestão”, disse.

Analisando a evolução dos serviços ano a ano, percebe-se um grande aumento nas consultas no ano de 2004, que chegaram a 505,5 mil contra 82,9 mil registradas em 2003. O principal motivo desse salto foi a instalação das unidades de resposta audível, um sistema eletrônico comum em serviços de atendimento telefônico que não tem interferência humana.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Daniella Cronemberger

4 de setembro de 2011

ACM Neto garante: DEM não votará nenhum projeto antes da PEC 300















O deputado federal e líder do DEM na Câmara, ACM Neto, disse nesta sexta-feira (02), durante encontro com lideranças sindicais de 15 estados em Salvador (BA), que o partido não votará nenhum projeto de lei antes da PEC 300, que estabelece piso salarial unificado para os servidores da segurança pública de todo o País.

“É necessário separar o joio do trigo”, alertou o democrata. Segundo ele, os militares devem pressionar os deputados federais de seus estados, pois alguns apoiam a proposta “apenas da boca pra fora”.

Quatro integrantes da diretoria da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul) seguiram para a capital baiana, onde participam da escolha da nova diretoria e reformulação do estatuto da Anercs (Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares do Brasil).

Hoje cedo o grupo se reuniu com o comandante-geral do Polícia Militar da Bahia, Coronel Alfredo Braga de Castro, e pela tarde com ACM Neto. “Neste sábado devemos tirar um indicativo de mobilização nacional”, resumiu o presidente da ACS, Edmar Soares.

Além de se colocar à disposição dos servidores da segurança pública, ACM criticou a postura do deputado Paulo Teixeira (PT). O petista foi o único líder de partido na Câmara que se recusou a assinar o requerimento que colocaria a PEC, já aprovada em primeiro turno, novamente em pauta.

“O que eu assino tem valor”, cravou o democrata. Segundo ele, o DEM não vai votar nem a DRU e nem a Emenda 29 antes da PEC.

A DRU (Desvinculação de Receitas da União) desvincula 20% da receita tributária da União, dando ao governo federal mais liberdade para distribuir os recursos do Orçamento entre os programas que julgar prioritários. Segundo o governo, a DRU é responsável por cerca de 60% do total dos recursos que a União tem liberdade de gastar.

Já a Emenda 29 prevê recursos mínimos para o financiamento da saúde pública. O texto obrigou a União a investir, naquele ano, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou correção desse montante pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados teriam de aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%.

Assessoria de Imprensa da ACS

1 de setembro de 2011

VAMOS PARAR O BRASIL - PEC300

Vamos paralizar o Brasil!
A sua omissão afeta no seu salario!



PEC300 E EMENDA 29 ESTAO SENDO DESPREZADAS COMO INSIGNIFICANTES PARA O PT


É muito absurdo os argumentos infundados de quem se posiciona contra: as tres desculpas que estão usando para manipular a SUA opinião é NAO TEM DINHEIRO, COM A CRISE DOS EUA NAO PODEMOS GASTAR DINHEIRO e a outra grande desculpa é OS ESTADOS NAO DAO CONTA DE PAGAR!

Olha só, vamos mostrar para o PT ( que é O UNICO CONTRA OS BENEFICIOS A SEGURANÇA E A SAUDE DESTE PAIS) que estas desculpas nao existem observe:

1 - COMO QUE NAO TEM DINHEIRO PARA PAGAR O PISO SALARIAL SE NEM EXISTE UM VALOR??????????? como???? OU SEJA...é desculpa!

2 - COM A CRISE DOS EUA, DEVE-SE ECONOMIZAR MAS...ECONOMIZAR COM SAUDE E SEGURANÇA? NAO SERIA MELHOR ECONOMIZAR EM RETIRANDO CARGOS COMISSIONADOS E MINISTERIOS????? ou Seja - o PT nao está nem ai para a segurança e saude deste pais, dando bolsa familia, voce acredita realmente que as pessoas vao sair da miseria? recebendo dinheiro do governo e nao emprego????

3 - OS ESTADO NAO TEM QUE DAR CONTA DE PAGAR porque o dinheiro para a pec300 e a emenda 29 virao de impostos que O brasileiro já paga e podem ser BEM MELHOR APROVEITADOS!!!


E AGORA? QUAL A DESCULPA PT?

DIVULGUE ESTA MENSAGEM PARA QUE OS PETISTAS POSSAM NOS RESPONDER!!! AFINAL SOMOS NÓS QUE SOMOS OS PATRÕES DELES E É DEVER DELES NOS RESPONDER! 


ESTAMOS ESPERANDO PELA RESPOSTA PT!!!! EM ESPECIAL  - PAULO TEIXEIRA - DILMA - MARCOS MAIA!

30 de agosto de 2011

PEC 300: Oposição traída quer emperrar votação na Câmara


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Autor: Capitão Assumção
 
Na semana passada diante da obstrução nas votações pela oposição, Marco Maia, a mando do governo, armou uma maracutaia se comprometendo em elaborar uma agenda nesta terça (30) para se votar temas de interesse do povo brasileiro em setembro. 
 
Mesmo não acreditando a oposição cedeu, votou-se a MP 533, de interesse do governo e, ontem (29), a tropa de choque do governo comandada pelos algozes da PEC 300, Idelli Salvatti e Cândido Vaccarezza, usaram os canais de comunicação e foram taxativos: como não fizeram o dever de casa, usando e abusando do dinheiro do contribuinte, alardearam que o momento era de prudência e que temas como PEC 300 e EC 29 não eram prioridades.

Chegaram ao cúmulo de noticiar em um portal de notícias que a PEC 300 já estava fora de pauta definitivamente no decorrer deste ano tentando jogar um balde de água fria nas mobilizações em prol da conclusão da PEC 300 dentro da Câmara. O terror que se apoderou desses algozes foi tamanho que reduziram os seus argumentos a imensas falácias como “de onde sairão os recursos” ou “os governadores não terão condições financeiras agora de agüentar esse impacto financeiro”.

É um baita de um engano. Até o mais moderno bombeiro ou policial sabe que ainda teremos grandes embates quando a matéria chegar no Senado. Não será fácil vencer as resistências do governo naquela casa que tem a maioria governista. E quanto tempo isso decorrerá? Ninguém sabe. Mas bombeiros e policiais querem continuar a luta no Senado. E, depois de aprovada a EC será promulgada pelo Congresso Nacional. SÓ DEPOIS DE PROMULGADA, O GOVERNO TERÁ 180 PARA ENTREGAR NA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CONTENDO VALOR, FUNDO E ESTADOS QUE ESTARÃO SENDO COMTEMPLADOS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO.

A quem esses senhores querem enganar? Os formadores de opinião sabem que o piso talvez demore um ou dois anos para que, efetivamente, seja ato concreto na vida dos bombeiros e policiais. Esse é o grande erro do governo e de sua base dentro da Câmara: querem argumentar que a aprovação do segundo turno da PEC 300 vai inviabilizar o caixa do governo quando na sua essência, são extremamente contra a inclusão do piso salarial nacional para bombeiros e policiais na Carta Magna. O governo está pagando para ver.

A oposição, revoltada com a traição do partido do governo, promete radicalizar nas próximas votações se os compromissos assumidos na última quarta pelo deputado Marco Maia não se cumprirem. Todas as atenções estarão voltadas para hoje na reunião do colégio de líderes. Só depois desse encontro é que poderemos saber se o governo ganhou essa parada ou não. O momento agora é de ligar, mandar e-mail ou twitter para os líderes dos partidos que, antes do recesso, assinaram pela inclusão na pauta da PEC 300.

29 de agosto de 2011

Governo diz que não "há clima" para votar PEC 300









O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (29) que não “há clima” para votação de projetos que impliquem aumento de gastos para a União devido à resolução do governo federal de conter gastos como forma de blindar a economia brasileira para enfrentar a crise financeira mundial.

Com isso, a retomada de votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 300, que fixa o piso salarial nacional para bombeiros e policiais, não deve ser retomada este ano. “Não tem clima no Congresso para votar a PEC 300 neste ano”, resumiu o líder petista após sair da reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff.

O líder já sabe que terá de enfrentar a fúria de deputados da base que tentaram de tudo para retomar a discussão do tema. A PEC 300 foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, em primeiro turno, mas ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado.

O piso salarial seria de R$ 3.500 para os militares de menor graduação, no caso dos soldados, e de R$ 7.000 para os de maior posto.

A polêmica discussão da regularização da emenda 29 – que estabelece percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, Estados e municípios – também será adiada.
O governo avalia que a proposta não é suficiente para minimizar os atuais problemas de saúde do país e que um novo projeto deve ser encaminhado entre setembro e outubro deste ano ao Congresso Nacional.

Os detalhes da nova proposta não foram apresentados aos líderes partidários e aos ministros presentes na reunião no Palácio no Planalto, mas o projeto embrionário já recebeu um apelido do vice-presidente, Michel Temer: “emenda 58” – uma tentativa de mostrar que o setor precisa muito mais do que a emenda 29 prevê.

25 de agosto de 2011

No RS, policiais militares fecham rodovias com fogueiras - Faixas de protesto por todo o Estado reivindicam melhores salários ...

Agencia Estado
Familiares de policiais militares e soldados aposentados voltaram a queimar pneus sobre rodovias do Rio Grande do Sul, hoje de madrugada, para pedir aumento de salário para a categoria. Desta vez as fogueiras bloquearam temporariamente o tráfego na BR-116, em Ivoti, no nordeste, ERS-344, em Santa Rosa, no oeste, e BR-153, em Erechim, no norte do Estado. Os manifestantes não ficaram no local, mas deixaram faixas de boas-vindas aos forasteiros com a informação "aqui os policiais militares recebem os piores salários do Brasil". Os protestos repetiram atos semelhantes promovidos no dia 4 em Frederico Westphalen, no dia 8 em Passo Fundo e no dia 22 em Tapes.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, confirmou que a entidade assume a autoria de parte das manifestações e que as demais foram independentes, motivadas possivelmente pela indignação dos policiais com seus rendimentos. No Rio Grande do Sul o salário inicial de um policial militar é de R$ 1,1 mil. A categoria quer que o valor seja reajustado para R$ 3,2 mil e diz que o governador Tarso Genro (PT) se comprometeu com reajustes durante a campanha eleitoral de 2010.

A categoria também pede a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 300, que estabelece um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros. O Executivo gaúcho promete apresentar uma proposta até 1º de setembro. O subcomandante da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, diz que a corporação não detectou infrações às suas normas disciplinares até o momento, mas considera as manifestações "inoportunas" porque são promovidas durante um prazo acordado entre as partes.

Segundo Lucas, os atos pouco interferiram no tráfego até agora por terem sido promovidos em horário de movimento mínimo. Mas, caso a proposta esperada não seja apresentada até o início de setembro, os policiais militares poderão partir para um movimento maior. Uma das hipóteses previstas para serem discutidas em assembleia é o bloqueio de todas as rodovias federais do Estado por duas ou três horas em um só dia.

NINGUEM AGUENTA MAIS ESPERAR! 



AS FOTOS ABAIXO DISPENSAM QUALQUER TEXTO, PARABÉNS AOS IDEALIZADORES!
COM A PALAVRA O GOVERNO DO ESTADO.


CERRO LARGO


 
SANTA MARIA
 
 
PORTO ALEGRE
 

SANTO ANGELO



PALMEIRA DAS MISSÕES


 


SAPUCAIA DO SUL



LAGOA VERMELHA

 PASSO FUNDO


URUGUAINA – BR 290 frente ao maior porto seco da América Latina



 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TAPES - BR 116
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TAPES - BR116
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SENTINELA DO SUL - BR116
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
TRÊS PASSOS




 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CAXIAS DO SUL




 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SANTA MARIA


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
LIVRAMENTO

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VACARIA
 

24 de agosto de 2011

Pela PEC 300: militares preparam nova investida; PT vira alvo


 
O sonho de salários dignos desejado por policiais e bombeiros de todo Brasil continua tropeçando na manobra política do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal. A Proposta de Emenda à Constituição de número 300 (PEC 300), que define um piso nacional para a categoria, precisa ainda passar por apreciação dos deputados federais em segundo turno e a pressão da categoria continuará por todo país.
Adiada por diversas vezes, a votação tem tirado o sono de mais de meio milhão de policiais e bombeiros da ativa, que esperam remunerações à altura do trabalho desenvolvido pelas ruas de todo Brasil. Os salários dos militares variam entre R$ 953,00 (Bombeiros do Rio de Janeiro) e R$ 2.700 (PM de Goiás), salvo os estados mais bem pagos do país – Brasília e Sergipe. Em Alagoas, um soldado em início de carreira recebe aproximadamente R$1.800.
 
Para mudar esse quadro, policiais e bombeiros brasileiros uniram forças em torno de um único objetivo: implantar um piso nacional. Mas para isso, vários obstáculos estão sendo enfrentados no Congresso Nacional ao longo de três anos.
 
Este mês, a categoria levou um balde de água fria quando o presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT), afirmou que a PEC 300 não iria ser votada nas próximas semanas. Para Maia, a proposta deve ainda ser discutida com os governadores, que pediram cuidado em assuntos relacionados a gastos para os estados.
 
A possibilidade de a crise econômica internacional atingir o Brasil também é um discurso utilizado para empurrar a votação do 2º turno da proposta com a barriga.
 
Para os militares, a PEC 300 continua viva e as mobilizações em todo país seguirão até que a proposta entre em votação. A programação ainda não foi definida, mas deverá ter início na cidade de São Paulo, curral eleitoral do deputado federal Paulo Teixeira (PT), considerado o pivô do impasse para que proposta seja colocada em pauta.
 
Esta semana, Alagoas sediou um Fórum de discussões em prol da PEC 300. O encontro reuniu representantes de São Paulo, Brasília e Sergipe para falar sobre o assunto.
 
"A PEC irá ser aprovada é uma questão de tempo. Hoje, todos os deputados estão a favor, falta apenas o líder do Governo Paulo Teixeira (PT). Temos que acreditar que será aprovada, já que, só falta um deputado. 
 
A PEC terá que ser votada de qualquer forma, pois não pode ser arquivada de acordo com o regimento interno da Câmara Federal. Assim, deve ser colocada em votação para o 2º turno”, explicou a representante da PEC 300 em São Paulo, Adriana Borgo.
 
Borgo também contou as dificuldades que os militares passam para acompanhar os trâmites da PEC em Brasília. “O principal problema é a logística. É muito desgaste psicológico e físico. Têm companheiros que dormem em ônibus e não tem nem dinheiro para comer, mas estão lá lutando por uma vida digna. Sou a maior defensora da proposta, pois as únicas profissões que o profissional arrisca sua vida em prol das dos outros são as de policial e bombeiro. Por isso, merecem melhores salários e condições de trabalho”, afirmou.
 
A esperança da PEC 300 continua batendo na porta de cada família miliciana. Até os melhores remunerados saem em defesa do piso nacional. “Não adianta Brasília comer caviar e os outros estados arroz com feijão. Vamos dividir o pão porque o trabalho é o mesmo. Nas corporações as condições de trabalho são precárias e os militares quando saem dos quarteis são para salvar vidas. Estamos abraçando a causa, apesar de termos a polícia e bombeiro melhor remunerados”, disse o presidente do Clube dos Sargentos e Subtenentes do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, subtenente Sinomar José Benedito.