A votação em segundo turno da PEC 300 poderá ocorrer na segunda semana de agosto, após o fim do recesso parlamentar. Uma manifestação da categoria está marcada para começa às 9 horas do dia 9 de agosto, na Esplanada dos Ministérios.
À tarde, policiais militares e bombeiros farão visitas, em grupos, aos gabinetes dos deputados. Para o projeto entrar em votação falta apenas a assinatura do líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).
Como a proposta não foi votada antes do recesso parlamentar, que iniciou no último dia 15, novas caravanas de policiais e bombeiros de todo o Brasil virão a Brasília. A estimativa é de que mais de 10 mil policiais e bombeiros militares estejam no Congresso Nacional no próximo mês.
A proposta, aprovada em março de 2010 em primeiro turno, determina a criação de uma lei federal estabelecendo o piso salarial definitivo dos policiais civis e militares e bombeiros. Ela também determina a criação de um fundo federal para auxiliar os governadores a pagar os salários desses profissionais.
O texto em análise na Câmara que cria um piso salarial transitório de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação — os soldados e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto, os tenentes.
No dia 2 de julho, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), disse já ter pedido ao presidente da Câmara, Marco Maia, a marcação de uma data para a análise em segundo turno da PEC. Caso a data não seja definida logo, Mendonça Prado prevê manifestações dos policiais.
No início do mês, cerca de 400 bombeiros do Rio de Janeiro protestaram frente ao Palácio do Planalto contra os baixos salários da categoria e pediram a aprovação da PEC 300, que prevê piso salarial nacional a policiais civis, militares e bombeiros. Em nome do grupo, o cabo Benevenuto Daciolo se reuniu com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, José Feijó.
“O presidente da Comissão de Segurança, deputado Mendonça Prado está organizando uma manifestação em frente à Esplanada dos Ministérios seguida de uma marcha até a Câmara dos Deputados com posterior mobilização nos gabinetes e galerias do plenário”, disse o ex-deputado capitão Assumção (PSB-ES).
“A participação de todos é fundamental. Só desta forma teremos a convicção que a PEC 300 será colocada em pauta para votação e conclusão da matéria na Câmara dos Deputados”, acrescentou. Assumção é o primeiro suplente da bancada capixaba e estará em Brasília participando da organização da manifestação.
Com informações da “Agência Congresso”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário